Extrato
Diário da Justiça: n. 63, p. 387-390 (2 abr. 2003). Seção 1
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Diário da Justiça: n. 63, p. 387-390 (2 abr. 2003). Seção 1
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/140104Periodicity
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Extrato do Diário da Justiça contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho.ExtratoPeriódico
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Altera o item II da Súmula n. 262. Converte em Súmulas as Orientações Jurisprudenciais ns 372, 386, 390, 404, 406 e 414 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, sem alteração de texto. Converte em Súmulas as Orientações Jurisprudenciais ns 4, 353, 373, 387 e 405 da Subseção I Especializada em Dissídios ... -
Resolução n. 174, de 24 de maio de 2011
Edita as súmulas ns 426, 427, 428 e 429; revisa as Súmulas ns 74, 85, 219, 291, 326, 327, 331, 364, 369 e 387; mantém o teor da Súmula n. 102; e cancela a Súmula n. 349 do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 477/TST.GP, de 3 de setembro de 2024
Altera o Ato n. 387/TST.GP, de 16 de outubro de 2020, que estabelece o Sistema de Governança Institucional do Tribunal Superior do Trabalho. -
Alguns elementos de orientação na fixação da condenação das ações envolvendo pedidos de reparação por danos materiais, morais e estéticos
O acidente de trabalho é multidisciplinar e, assim, pode ter, dependendo do caso apreciado, repercussões variadas. São tangíveis neste ínterim as esferas trabalhista (suspensão e interrupção do contrato de trabalho, contagem do tempo de serviço, depósitos do FGTS, estabilidade no emprego), previdenciária (concessão de ... -
Ato n. 400/SEPES.GDGCA.GP, de 16 de novembro de 1999
Retifica o art. 1º do Ato n. 387/SEPES.GDGCA.GP, de 3 de novembro de 1999, que dispõe sobre o valor-base de que tratam os arts. 7º, § 3º do Ato n. 132/GDG.GP, de 16 de fevereiro de 1995 e Ato n. 205/SEPES.GDGCA.GP, de 11 de junho de 1999.
