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    Extrato

    Diário da Justiça: n. 63, p. 387-390 (2 abr. 2003). Seção 1

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 abr. 2003
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    PDF (123Kb)

    Extrato
    Periódico
    Coleção
    • 3.3 Imprensa oficial: cadernos selecionados25684

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    Extrato

    Diário da Justiça: n. 63, p. 387-390 (2 abr. 2003). Seção 1

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 abr. 2003
    PDF (123Kb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/140104
    Periodicidade
    Diária
    Notas
    Extrato do Diário da Justiça contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho.
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      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 maio 2014
      Altera o item II da Súmula n. 262. Converte em Súmulas as Orientações Jurisprudenciais ns 372, 386, 390, 404, 406 e 414 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, sem alteração de texto. Converte em Súmulas as Orientações Jurisprudenciais ns 4, 353, 373, 387 e 405 da Subseção I Especializada em Dissídios ...
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      Resolução n. 208, de 19 de abril de 2016 

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      Altera a redação das Súmulas ns 263, 393, 400, 405, 407, 408 e 421. Atualiza as Súmulas ns 74, 353, 387, 394, 397, 415 e 435. Atualiza as Orientações Jurisprudenciais ns 255, 310, 371, 378, 392 e 421 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Atualiza as Orientações ...
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      Ato n. 400/SEPES.GDGCA.GP, de 16 de novembro de 1999 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 nov. 1999
      Retifica o art. 1º do Ato n. 387/SEPES.GDGCA.GP, de 3 de novembro de 1999, que dispõe sobre o valor-base de que tratam os arts. 7º, § 3º do Ato n. 132/GDG.GP, de 16 de fevereiro de 1995 e Ato n. 205/SEPES.GDGCA.GP, de 11 de junho de 1999.
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      Ato

      Ato n. 397/GDGSET.GP, de 4 de agosto de 2014 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 ago. 2014
      Altera o Ato n. 387/GDGSET.GP, de 1º de agosto de 2014, que dispõe sobre a realização de serviço em jornada extraordinária, no período de 4 de agosto a 19 de dezembro de 2014, para exame de recursos de revista, agravos de instrumentos em recurso de revista e embargos.
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      Ato

      Ato n. 688/GDGSET.GP, de 27 de novembro de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º dez. 2023
      Dispõe sobre a aplicação do disposto na Portaria n. 387/CNMP-PRESI, de 14 de novembro de 2023, que regulamenta a concessão da licença compensatória prevista na Resolução n. 253/CNMP, de 29 de novembro de 2022.

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