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    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
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    Ato

    Ato n. 291/GDGSET.GP, de 20 de junho de 2018

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 jun. 2018
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    PDF (140Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11082

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    Ato

    Ato n. 291/GDGSET.GP, de 20 de junho de 2018

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 jun. 2018
    PDF (140Kb)

    Regulamenta as despesas com a confecção de cartões de apresentação no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/139149
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 291/GDGSET.GP, de 20 de junho de 2018. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 24, p. 6, 22 jun. 2018.
    Subject
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Regulamentação ; Despesa ; Confecção ; Cartão ; Apresentação ; Magistrado ; Cargo de direção ; Chefia ; Ministro
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11082

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      Ato

      Ato n. 17/CSJT.GP.SG.SEOFI.SEJUR, de 31 de janeiro de 2025 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 31 jan. 2025
      Regulamenta o Ato n. 16/CSJT.GP.SG.SEOFI.SEJUR, de 31 de janeiro de 2025, para dispor sobre os beneficiários, o grupo familiar, a documentação necessária para comprovação da condição de dependente, bem como sobre os requisitos para reembolso das despesas previstas do Ato, a periodicidade da apresentação da documentação ...
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      Ato

      Ato n. 268/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 8 de junho de 2010 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 jun. 2010
      Regulamenta, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a substituição de servidores investidos em cargo ou função de direção ou chefia, quando do seu afastamento das atribuições, por interesse da Administração, para participação em curso de treinamento promovido ou patrocinado pelo TST.
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      Ato

      Ato n. 258/GDGSET.GP, de 17 de maio de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 maio 2023
      Altera a estrutura orgânica e atualiza o quantitativo de cargos em comissão de direção, chefia e assessoramento e as respectivas lotações nas unidades do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 4/ENAMAT, de 1º de julho de 2013 

      Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 3 jul. 2013
      Institui Comissão Transitória para Apresentação de Estudo de Regulamentação dos Critérios de Pontuação ou Valoração de Cursos para fins de vitaliciamento e promoção no âmbito do Sistema Integrado de Formação de Magistrados do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 565/GDGSET.GP, de 23 de outubro de 2024 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 out. 2024
      Cria a Secretaria Executiva na estrutura da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) e atualiza o quantitativo de cargos em comissão de direção, chefia e assessoramento e as respectivas lotações nas unidades da estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2644, de 11 de novembro de 2024 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 nov. 2024
      Referenda o Ato n. 565/GDGSET.GP, de 22 de outubro de 2024, que cria a Secretaria Executiva na estrutura da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) e atualiza o quantitativo de cargos em comissão de direção, chefia e assessoramento e as respectivas lotações nas unidades da estrutura ...
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      Ata

      Ata da Quinta Sessão Extraordinária do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, destinada à posse da Direção e do Conselho Consultivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT, de 9 de abril de 2015 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | jul. 2015
      Divulga o texto da Ata da Quinta Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, destinada à posse da Direção e do Conselho Consultivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), realizada em 9 de abril de 2015.
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      Ato

      Ato n. 156/CSJT.GP.SG, de 29 de julho de 2019 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 30 jul. 2019
      Altera a Resolução n. 124/CSJT, de 28 de fevereiro de 2013, que regulamenta a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Resolução

      Resolução n. 246/CSJT, de 23 de agosto de 2019 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 29 ago. 2019
      Altera a Resolução n. 124/CSJT, de 28 de fevereiro de 2013, que regulamenta a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.
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      Edital

      Edital n. 2, de 22 de julho de 2020: I Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 21 jul. 2020
      Divulga os cargos vagos de Juiz do Trabalho Substituto nos Tribunais Regionais do Trabalho em que serão providas as vagas e convoca os candidatos para apresentação do Termo de Opção por Lotação.

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