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    Despacho

    Despacho de 1º de junho de 2018

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 jun. 2018
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    PDF (135Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11082

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    Despacho

    Despacho de 1º de junho de 2018

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 jun. 2018
    PDF (135Kb)

    Dispõe sobre a proporcionalização do adicional de qualificação permanente nos proventos de servidores inativos do Tribunal Superior do Trabalho.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/136989
    Refers to
    Processo TST – 501.078/2018.0
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Despacho de 1º de junho de 2018. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 22, p. 9, 8 jun. 2018.
    Subject
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Aposentadoria ; Adicional ; Qualificação ; Proporcionalidade ; Servidor ; Aposentado
    adicional de qualificação
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11082

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      Ato

      Ato n. 337/CIF.CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 22 de julho de 2016 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 jul. 2016
      Concede adicional de qualificação aos servidores ativos, inativos e aos ex-servidores instituidores de pensão, ocupantes do cargo de Técnico Judiciário, portadores de diploma de curso superior.
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      Despacho

      Despacho de 6 de abril de 2010 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 abr. 2010
      Publica as tabelas que foram objeto de aprovação/ratificação pela Comissão de Adicional de Qualificação.
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      Despacho

      Despacho de 1º de junho de 2021 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 jun. 2021
      Publica as tabelas de correlação para a concessão do Adicional de Qualificação aos servidores do Tribunal Superior do Trabalho com as alterações aprovadas.
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      Despacho

      Despacho de 9 de março de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 mar. 2022
      Publica as tabelas de correlação para a concessão do Adicional de Qualificação aos servidores do Tribunal Superior do Trabalho com as alterações aprovadas.
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      Ato

      Ato n. 249/GDGSET.GP, de 28 de março de 2008 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 abr. 2008
      Altera o Ato n. 438/DILP.SEGPES.GDGSET.GP, de 19 de setembro de 2007, que dispõe sobre os procedimentos para a concessão do Adicional de Qualificação aos servidores das Carreiras Judiciárias do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Expediente

      Expediente de 11 de junho de 2015 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 jul. 2015
      Dispõe sobre aprovação de alterações nas tabelas de correção válidas para a concessão do Adicional de Qualificação aos servidores do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 355/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 14 de maio de 2013 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 maio 2013
      Altera o Ato n. 438/DILP.SEGPES.GDGSET.GP, de 19 de setembro de 2007, que dispõe sobre os procedimentos para a concessão do Adicional de Qualificação aos servidores das Carreiras Judiciárias do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Portaria Conjunta

      Portaria Conjunta n. 2, de 5 de agosto de 2016 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ); Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF); Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Superior Tribunal Militar (STM); Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) | 10 ago. 2016
      Regulamenta o adicional de qualificação a que se refere o art. 5º da Lei n. 13317, de 20 de julho de 2016.
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      Resolução

      Resolução n. 196/CSJT, de 30 de junho de 2017 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 5 set. 2017
      Dispõe sobre a concessão do Adicional de Qualificação aos servidores ocupantes de cargos efetivos dos quadros de pessoal dos Tribunais Regionais do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 438/DILP.SEGPES.GDGSET.GP, de 19 de setembro de 2007 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 set. 2007
      Dispõe sobre os procedimentos para a concessão do Adicional de Qualificação aos servidores das Carreiras Judiciárias do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho.

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