Ato Deliberativo
Ato Deliberativo n. 33, de 1º de dezembro de 2010
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Conselho Deliberativo do Programa TST-Saúde | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2011-06-15T13:08:06Z | |
| dc.date.available | 2011-06-15T13:08:06Z | |
| dc.date.created | 2010-12-01 | |
| dc.date.issued | 2011-06-10 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato Deliberativo n. 33, de 1º de dezembro de 2010. Boletim Interno Especial [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 2, p. 6, 13 jun. 2011. Republicação 1. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato Deliberativo n. 33, de 1º de dezembro de 2010. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 23, p. 11-12, 10 jun. 2011. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/13456 | |
| dc.description | Republicado no Boletim Interno do TST de 13 jun. 2011 por incorreção no encaminhamento da matéria | pt_BR |
| dc.description.abstract | Revoga o art. 27 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/1343 | pt_BR |
| dc.subject | Assistência médico-hospitalar | pt_BR |
| dc.subject | Assistência médica | pt_BR |
| dc.subject | Programa | pt_BR |
| dc.subject | Plano de saúde | pt_BR |
| dc.subject | Alteração | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.subject | Reembolso | pt_BR |
| dc.title | Ato Deliberativo n. 33, de 1º de dezembro de 2010 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato Deliberativo | pt_BR |
| dc.identifier.number | 33 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 201000033 |
Coleção
Veja também
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Altera o inciso II do art. 1º do Ato Deliberativo n. 51, de 21 de maio de 2014, que dispõe sobre os percentuais de coparticipação previstos no art. 34 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009. -
Ato Deliberativo n. 87, de 14 de fevereiro de 2020
Altera o caput e o § 5º do art. 58; e inclui o § 7º no art. 58 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009, que trata da composição do Conselho Deliberativo do Programa TST-SAÚDE. -
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Dispõe sobre os limites para sessões de tratamentos seriados e para exames de imagem e sobre os percentuais de coparticipação previstos no art. 34 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009. -
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