• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • español 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Consejos de búsqueda
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Listar

Todo JusLaborisColeccionesAutoresTítulosTipoMateriasTagsEsta colecciónAutoresTítulosTipoMateriasTags

    Mi cuenta

    Acceder

    Estadísticas

    Ver Estadísticas de uso
    Ver ítem 
    •   JusLaboris
    • 3. Institucional
    • 3.5 Acervo multimídia
    • Ver ítem
    •   JusLaboris
    • 3. Institucional
    • 3.5 Acervo multimídia
    • Ver ítem
    Palestra

    Transcendência

    Opuszka, Paulo Ricardo | 6 abr. 2018
    Thumbnail

    video MPEG-4 (338Mb)

    Palestra
    Vídeo
    115 min
    RVBI
    001123463
    Colecciones
    • 3.5 Acervo multimídia117

    Estadísticas
    Mostrar el registro completo del ítem
    Palestra

    Transcendência

    Opuszka, Paulo Ricardo | 6 abr. 2018
    video MPEG-4 (338Mb)

    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/133470
    Descripción
    Palestra coordenada pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Assessores e Servidores do Tribunal Superior do Trabalho (CEFAST), com o objetivo de atualizar os servidores do Tribunal Superior do Trabalho acerca das alterações trazidas pela Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 em relação ao instituto da transcendência

    Abertura da palestra: Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, membro do CEFAST
    Referencia bibliográfica
    OPUSZKA, Paulo Ricardo. Transcendência. Produção: Tribunal Superior do Trabalho, Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Assessores e Servidores do TST. Brasília: TST, 2018. Formato MP4. Palestra (115 min).
    Palabras clave
    Recurso de revista ; Reforma trabalhista ; Repercussão geral ; Admissibilidade (processo civil) ; Ministro de tribunal superior, poderes e atribuições ; Súmula vinculante ; Common law ; Interesse público, Estados Unidos ; Competência (justiça do trabalho) ; Federalismo
    Palestra
    Vídeo
    115 min
    RVBI
    001123463
    Colecciones
    • 3.5 Acervo multimídia117

    Estadísticas
    Mostrar el registro completo del ítem

    Ítems relacionados

    Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O novíssimo processo civil e o processo do trabalho: uma outra visão 

      Feliciano, Guilherme Guimarães | mar. 2007
      [por] Na esteira do Pacto do Estado em favor de um Judiciário mais rápido e republicano, o Congresso Nacional aprovou uma série de leis federais que, inaugurando um novo ciclo de mini-reformas processuais, pretendeu conferir maior celeridade ao processo civil e maior efetividade à jurisdição. Dentre essas leis, ganham ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A teoria dos precedentes no direito brasileiro 

      Silva, Marcio Evangelista Ferreira da | ago. 2019
      [por] Trata da teoria dos precedentes no direito brasileiro. O desenvolvimento dos sistemas jurídicos da common law e da civil law, com maior ênfase na common law, mas que também é objeto de atenção pela civil law, perpassa pelo direito aplicado judicialmente. O problema que se apresenta, como ponto de partida da ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Ação popular e ação de improbidade administrativa na justiça do trabalho: possibilidade de processamento 

      Muçouçah, Renato de Almeida Oliveira | mar. 2011
      Certamente a fórmula mais antiga do processo coletivo remonta, sem sombra de dúvidas, à Ação Popular. Esta tem seu nascedouro no direito romano, embora a actio romana exigisse, como regra geral, um interesse pessoal e direto exercido pelo titular do direito para a propositura da demanda. Aliás, pode causar espécime, à ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A Fazenda Pública no processo do trabalho 

      Krauspenhar, Rogério | set. 2005
      No exercício da defesa judicial, o Procurador da Fazenda Pública dispõe de ferramentas especiais e diferenciadas para o seu desempenho. São os privilégios desfrutados pelos Entes Públicos. Esses foram criados com o objetivo de facilitar a defesa de tais entidades, considerando a supremacia dos interesses estatais em face ...
    • Thumbnail
      Emenda Constitucional

      Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 45 

      Brasil | 31 dez. 2004
      Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Legitimidade ad causam do Ministério Público do Trabalho para a tutela dos direitos transindividuais trabalhistas 

      Lima, Camilla Mello e | dez. 2013
      Demonstra, ao menos no plano teórico, a importância de instrumentos próprios para a defesa dos interesses transindividuais dos trabalhadores, que passem pelo uso de mecanismos como a ação civil pública e pelo reconhecimento de atribuições amplas ao Ministério Público do Trabalho, incumbido pela Constituição de 1988 da ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A questão da legitimidade e do interesse processual do parquet trabalhista nos casos de eleição sindical e declaração de nulidades de normas estatutárias de entidades sindicais profissionais 

      Zanão, Fábio Lemos | nov. 2013
      Atualmente inúmeros sindicatos laborais encontram- se em verdadeiras batalhas jurídicas tendo, como ex adverso, o próprio Ministério Público do Trabalho. Apoiados em razões de toda a ordem e dos modos mais variados, os membros do órgão ministerial demonstram entendimentos decorrentes de interpretações das normas que, em ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A extensão territorial da sentença na ação civil pública: evolução da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal até a pronúncia da inconstitucionalidade do artigo 16 da Lei 7347/1985 

      Pereira, Ricardo José Macedo de Britto; Pimenta, José Roberto Freire; Rocha, Cláudio Jannotti da | jun. 2022
      [por] Estabelece o alcance da decisão no tema de repercussão geral n. 1.075 do Supremo Tribunal Federal, mediante a análise de seus fundamentos, bem como o seu cotejo com posições do Supremo Tribunal Federal que resultaram em teses de temas de repercussão geral consolidadas anteriormente. A questão a ser enfrentada é se ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A competência da Justiça do trabalho nos parâmetros do antigo art. 114 da Constituição com a redação da atual Emenda n. 45/04 

      Jesus, Ricardo Henrique de | jan. 2006
      Aplicar a jurisdição do trabalho naquilo em que haja competência para se exercer o direito de ação em busca de se ver um interesse juridicamente tutelado, não é interesse só daqueles que estão inseridos no pacto laboral, mas sim do próprio Estado Juiz, que se transpõe além do interesse e bem pessoal daquele que está sendo ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A sobrevivência do poder normativo da justiça do trabalho após a Emenda constitucional n. 45/2004 

      Rodrigues Filho, Guilherme Brito | maio 2008
      O poder normativo deve existir no direito brasileiro? Cabe ao Poder Judiciário Trabalhista criar normas e condições de trabalho? Tal poder favorece as entidades sindicais que não possuem mobilização suficiente para a conquista das reivindicações? A Emenda Constitucional n. 45 extinguiu o poder normativo ou as alterações ...

      Inicio · Página de TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Sugerencias

      Sobre JusLaborisJusLaboris difunde conocimientos sobre Derecho, especialmente laboral, permitiendo el libre acceso y descarga de más 58655 documentos.