Altera o anexo do Ato n. 235/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 17 de maio de 2010, que institui a Comissão Especial de Acessibilidade.

Referenda o Ato n. 415/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 21 de setembro de 2018, que altera os arts. 1º e 3º do Ato n. 405/GP, de 29 de agosto de 2016, que institui o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NACIN) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.

Altera o Ato n. 846/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 27 de dezembro de 2012, que constitui comissão a fim de analisar e validar as competências gerenciais e organizacionais do Tribunal Superior do Trabalho.

Altera a composição da Comissão de Adicional de Qualificação constituída por meio do Ato n. 690/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 7 de novembro de 2011.

Altera a composição da Comissão de Adicional de Qualificação constituída por meio do Ato n. 205/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 21 de março de 2012.