Contenido
Novos regulamentos de arbitragem e mediação da AMCHAM: o papel das instituições na busca pela eficiência dos métodos alternativos de resolução de conflitos / Crina M. Baltag, Carolina da Rocha Morandi
Projeto de Lei 5.935 de 2005 (do Sr. Carlos Souza) altera a redação do art. 11, III, da Lei n. 11.079, de 30 de dezembro de 2004, que “institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública”. Notas e comparativo entre a Resolução 9 e a Emenda regimental 18 do STJ / Bernard Potsch
A desconsideração na arbitragem societária / Arnoldo Wald
Advocacy from the arbitrator’s perspective: what is helpful and what is not / Judith Gill, Donald Francis Donovan, Jean Kalicki, Eduardo Zuleta
Ativismo arbitral e lex mercatória / Guilherme Carneiro Monteiro Nitschke
Responsabilidade dos administradores: arbitragens societárias / Marcos Paulo de Almeida Salles
Arbitragem público-privada no Brasil: a especialidade do litígio administrativo e as especificidades do procedimento arbitral / Gustavo Justino de Oliveira, Guilherme Baptista Schwarstmann
Some notes about the arbitration legal regime: the German arbitration act / Sandra Gomes Pinto
O caráter excepcional da anulação do laudo por irregularidade grave na High Court of Justice. Konkola Copper Mines v. U&M Mining Zambia Ltd / comentário por José Augusto Fontoura Costa
Desconsideração da personalidade jurídica – Medida cautelar – Arresto – Possibilidade de concessão da medida constritiva durante o procedimento de homologação de sentença arbitral estrangeira, uma vez que a decisão homologanda constitui prova literal de dívida líquida e certa / comentário por Ana Gerdau de Borja: Manoel Fernando Garcia vs. S/A Fluxo Comércio e Assessoria Internacional. AgRg na MC 17.411/DF. Tutela de urgência em processo de homologação de sentença arbitral estrangeira perante o Superior Tribunal de Justiça
Arbitragem – Compromisso arbitral – Anulação – Controvérsia decorrente de contrato de Swap coligado a contrato de abertura de crédito com cláusula compromissória. Sentença arbitral – Anulação – Caso envolvendo litisconsórcio das partes com interesses distintos no mesmo polo / comentário por Riccardo Giuliano Figueira Torre: Paranapanema S.A. vs Banco Santander S.A. e Banco BTG Pactual S.A.: A questão da violação à isonomia (art. 21, § 2.º, da Lei 9.307/1996) decorrente da nomeação forçada de coarbitro pelo presidente do CAM/CCBC em arbitragem multiparte processada sob a égide do regulamento de 1998
Processo – Extinção sem julgamento do mérito – Ação anulatória de sentença arbitral estrangeira / comentário por Pedro Fida, Felipe Gonçalves: Jurisprudência estatal nacional comentada
Competência – Recuperação judicial – Causa em que estejam envolvidos interesses e bens da empresa recuperanda – Julgamento afeto ao juízo universal. Sentença arbitral – Nulidade – Possibilidade de sentença arbitral parcial; Sentença arbitral – Nulidade – Instauração de procedimento de arbitragem sobre contrato com cláusulas compromissória, penal e limitativa de responsabilidade civil / comentário por Thiago Rodovalho: TJCE – Vara Única da Comarca de Jaguaruana – Sentença arbitral – Ação anulatória – Tutela antecipada – Alegação de nulidades da sentença arbitral – Falta de fundamentação – Julgamento extra petita – Violação ao princípio do contraditório – Decisão surpresa – Julgamento citra petita
Tutela antecipatória – Homologação de sentença estrangeira – Inadmissibilidade – Ausência dos elementos necessários à concessão pretendida / Síntese do acórdão por Marina da Cunha Ruggero Lopez, Marianna F. R. de Azevedo
Sentença estrangeira – Homologação – Juízo arbitral – Demanda na Justiça brasileira – Existência de processo tramitando no Brasil com o mesmo objeto da sentença estrangeira que não impede sua homologação, visto tratar-se de competência internacional concorrente / Síntese do acórdão por Marina da Cunha Ruggero Lopez, Renan Saraiva Leão Bezerra
Execução – Sentença arbitral – Decisão do Judiciário que deixa de reconhecer a legitimidade do título executivo judicial face ao não comparecimento das partes na audiência designada pelo órgão de arbitragem / Síntese do acórdão por Marina da Cunha Ruggero Lopez, Marianna F. R. de Azevedo
Medida cautelar – Suspensão de procedimento arbitral – Pedido da requerida de rescisão contratual na esfera arbitral que não se confunde com quaisquer créditos objeto de cessão fiduciária / Síntese do acórdão por Marina da Cunha Ruggero Lopez, Renan Saraiva Leão Bezerra
Ust-Kamenogorsk Hydropower Plant JSC (Appellant) v. AES Ust-Kamenogorsk Hydropower Plant LLP (Respondent) / Síntese da decisão por Pedro Guilhardi, Amanda Bueno Dantas
Cour de Cassation, Pourvoi n. B 11-16.444, 25 juin 2014 – Groupe Antoine Tabet, vs République du Congo / Síntese da decisão por Pedro Guilhardi, Amanda Bueno Dantas
Cour d’appel, Paris, Pôle 1, chambre 1, 14 Octobre 2014 – n. 13/03410 / Síntese da decisão por Pedro Guilhardi, Amanda Bueno Dantas
The city of London chamber of arbitration / Edward Manson
