Contents
La loi belge du 24 juin 2013 modifant la sixième partie du Code Judiciaire relative à l’arbitrage / Guy Horsmans
Collective consumer arbitration in Spain: a civil law response to U.S. – Style class arbitration / S. I. Strong
Prescrição em contratos internacionais perante o árbitro e o juiz estatal (parte II): abrangência e limites do direito aplicável / Daniel Gruenbaum
A arbitragem como indução de acordo entre as partes / Rnoldo Wald
A jurisprudência do STJ referente à homologação de sentença estrangeira na área da arbitragem. O promissor ano de 2013 / Selma Maria Ferreira Lemes
Contrato de cessão e transferência de quotas. Acordo de Sócios. Pactuação de parcela variável do preço contratual denominada Earn Out. Características e função (“causa objetiva”) do Earn Out / Judith Martins-Costa
Ensaio “BIT’s”, “BATs” e “BUT’s”: reflexões sobre a resolução de litígios internacionais / Gary Born ; traduzido por Paula Costa Silva, Duarte Gorjão Henriques
Lidando com os “BUTs” dos “BATs” no direito português / Duarte Gorjão Henriques
Convaincre l’arbitre / Pierre-Yves Gautier
To bifurcate or not to bifurcate? That is the (ambiguous) question / Massimo V. Benedettell
Mediação empresarial: introdução e aspectos práticos / Diego Faleck
A escolha da mediação e do mediador nas disputas de propriedade intelectual – To be or not to be an expert? / Nathalia Mazzonetto
A utilização da mediação para solução de controvérsias relacionadas aos contratos de infraestrutura / Luiz Fernando Alongi
O papel do mediador em negociações de fusão e aquisição de empresas / Maria Rita de Carvalho Drummond
Mediação e advocacia colaborativa no direito de família: uma perspectiva diversa / Fernanda Paiva, Flavia Maria Rezende Nunes Oberg, Inês Guilhon de Araújo, Maria Stela Palhares Passalacqua, Tania Almeida
Cour de Cassation – Pouvoi P 11-26.259, 25.06.2014 – Tecnimont SPA v J&P Avax / Síntese por André Gustavo Fabri
Extensão da cláusula e denegação de reconhecimento de sentença arbitral estrangeira – República democrática popular Lau (Laos) contra Thai Lao Lignite (TLL) e Hongsa Lignite (HLL) / Síntese por Maria Claudia Procopiak, Claire Debourg
Assistência judiciária – Justiça gratuita – Pessoa jurídica – Ação de execução de sentença arbitral – Entidade filantrópica que alega não possuir fins lucrativos / Síntese por Giovanni Ettore Nanni
Arbitragem – Cláusula compromissória – Invocação do Judiciário para dissolução de sociedade de advogados – Extinção do feito sem resolução do mérito / Síntese por Maria da Graça Ferraz de Almeida Prado
Arbitragem – Compromisso arbitral – Ação de obrigação de fazer – Interesse de agir – Contrato de construção de embarcação que prevê a forma de nomeação dos árbitros e a normatização aplicável / Síntese por Giovanni Ettore Nanni
Arbitragem – Cláusula compromissória – Contrato de compra e venda de ações – Medida cautelar de sustação de protesto indevido de notas promissórias que serviam de garantia ao negócio ajuizada na justiça comum – Extinção do processo sem resolução do mérito pelo juízo a quo / Síntese por Giovanni Ettore Nanni
Cour d’appel de Paris Nikcool vs. société Helvetia assurances / Síntese por Maria da Graça Ferraz de Almeida Prado
Arbitragem nos litígios administrativos / Caio Tácito
