Contents
A cláusula compromissória estatutária / Carlos Augusto da Silveira Lobo
A sentença parcial / Luiz Roberto Ayoub, Antônio Pedro Pellegrino
A resolução de conflitos na nova regulação de resseguros brasileira / Luiz Felipe Conde, Raquel Ribeiro Silva
O instituto da mediação (Parte II) / Joyce de Matos Barbosa, Rogério Roberto Gonçalves de Abreu
A solução de controvérsias fiscais por meio de arbitragem / Aurélio Pitanga Seixas Filho
Árbitros: características, perfis, poderes e deveres / José Miguel Júdice
Bank and parent company guarantees in international arbitration / Matthias Scherer
The extent of the Arbitral Tribunal’s power to manage discovery in the United States of America / Mauricio Gomm-Santos, Quinn Smith
Due process in international arbitration: anything goes? A U.S. perspective / Lawrence S. Schaner, John R. Schleppenbach
Arbitragem e administração pública em Portugal / Dalila Romão
Cumprimento do contrato em território nacional e pagamentos efetuados no exterior. Cláusula de eleição de foro. Competência concorrente da Justiça brasileira: RS Components Limited x RS do Brasil Comércio Importação Exportação Consultoria e Representações Ltda. REsp 804.306 – STJ – rel. Min. Nancy Andrighi / Maricí Giannico
Ação de anulação de sentença arbitral. Arbitrabilidade de litígios envolvendo empresa em liquidação extrajudicial. Descabimento do pedido de anulação para revisão do mérito da sentença arbitral: Interclínicas Planos de Saúde S.A. x Saúde ABC Planos de Saúde Ltda. Processo 583.00.2008.224372-5 – TJSP – Juiz de direito Anderson Cortez Mendes / Valeria Galíndez
A grande latitude do interesse e legitimidade processual na ação de homologação de sentença arbitral estrangeira: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. x Carbografite Comércio Indústria e Participações Ltda. Sentença estrangeira contestada 1.302 – STJ – rel. Min. Paulo Gallotti / Alfred Habib Sioufi Filho
Contrato de fornecimento de matéria-prima. Cláusula arbitral. Câmara de Comércio Internacional. Responsabilização. Negligência. Má gestão de procedimentos de arbitragem: Arrêt du 22 janvier 2009. Cour d’Appel de Paris – Première chambre – Section C. S.N.F. S.A.S x Chambre de Commerce Internationale / Carlo de Lima Verona, Maria da Graça de Almeida Prado
