Artigo de periódico
O critério de transcendência do recurso de revista
RVBI
001119549Coleção
Artigo de periódico
O critério de transcendência do recurso de revista
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/129929Notas
Informação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do TrabalhoItens relacionados
Notas de conteúdo
Contexto: Perspectiva histórica remota. Perspectiva histórica próxima -- Paradigmas internacionais: O sistema da Suprema Corte Americana. O sistema da Suprema Corte Argentina. O sistema da Corte Constitucional Alemã. O sistema da Corte Constitucional Espanhola -- Constitucionalidade -- Natureza jurídica -- Regulamentação -- Modelo -- Dificuldades -- Critérios -- SistemáticaIn
Faz referência a
Fonte
MARTINS FILHO, Ives Gandra da Silva. O critério de transcendência do recurso de revista. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 82, n. 1, p. 7-18, jan. 2018.Veja também
-
A Lei n. 13.015/2014 como introdutora dos julgamentos de recursos repetitivos e da teoria dos precedentes no processo trabalhista
No dia 21 de julho de 2014, foi sancionada pela Presidenta da República a Lei n. 13.015/2014, que entrou em vigor no dia 20 de setembro de 2014, uma vez ter sido publicada no dia 22 de julho. O texto legal sancionado promove alterações na Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre o processamento de recursos na ... -
O recurso de revista e os embargos de divergência à luz da Lei 13.015/2014: primeiras reflexões
Analisa as alterações introduzidas pela Lei n. 13.015, de 21 de julho de 2014, com o objetivo de conferir maior celeridade ao processo trabalhista, em evidente concretização do mandado de otimização plasmado no art. 5º, LXXVIII, da Constituição. O diploma legal teve por base o anteprojeto de autoria dos Exmos. Ministros ... -
A aplicabilidade do art. 219, § 5º. do CPC no processo do trabalho
O art. 219, § 5º, do CPC teve a sua redação alterada pela Lei n. 11.280/06 e, desde então, vem sendo analisado no âmbito do processo civil e também na seara do processo do trabalho, em que o CPC tem aplicação subsidiária, a teor do art. 769 da CLT. Várias considerações foram feitas sobre a alteração da natureza histórica ... -
Primeiras impressões sobre a reforma recursal trabalhista: Lei n. 13.015, de 2014
A Lei n. 13.015, de 21 de julho de 2014, traz mudanças significativas no sistema recursal trabalhista, além de adaptações pontuais para incorporar na legislação entendimentos consolidados na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. A reforma anunciada pela Lei n. 13.015/2014 entra em vigor sessenta dias após a ... -
O artigo 220 do novo CPC e os tribunais do trabalho
O atual Código de Processo Civil, inserido no ordenamento jurídico pela Lei nº 13.105/2015, com vigência a partir de 18 de março de 2016, introduz significativas novidades nas normas de processo e no sistema jurídico-processual existente até então, com novos institutos objetivando emprestar maior eficiência ao sistema ...
