Regimento Interno
Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [1967]
Situation
Sem revogação expressaRegimento InternoRegulamento
Collection
Regimento Interno
Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [1967]
Publica o texto do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e, como anexo, o Regulamento Geral da Secretaria do TST.
Remplacé par
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/12737Notes de contenu
Portaria n. 40-A, de 8 de novembro de 1967Se réfère à
Source
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [1967]. Departamento de Imprensa Nacional: Rio de Janeiro, 1968. 57 p.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [1967]. Diário Oficial [do] Estado da Guanabara, Rio de Janeiro, RJ, 8 dez. 1967. Parte III.
Situation
Sem revogação expressaRegimento InternoRegulamento
Collection
Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [1964]
Publica o texto do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e, como anexo, o Regulamento Geral da Secretaria do TST. -
Ato n. 443, de 20 de junho de 1996
Altera a estrutura organizacional da Secretaria, denominação, atribuições e competências de unidades administrativas e determina que o funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) seja regido pelas normas constantes do projeto do Regulamento-Geral que integram o Regimento Interno, até aprovação da proposta de ... -
Curso lei geral de proteção de dados
O secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior do Trabalho, Humberto Magalhães Ayres, destaca a importância do conhecimento da LGPD para garantir a privacidade dos dados pessoais e permitir maior controle sobre eles. A lei estabelece, ainda, regras sobre os processos de coleta, armazenamento e compartilhamento ... -
Resolução Administrativa n. 2201, de 8 de fevereiro de 2021
Referenda o Ato n. 482/TST.SEAUD.GP, de 10 de dezembro de 2020, que altera disposições do Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1931, de 2 de outubro de 2017; e do Manual de Organização do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pelo Ato n. 664/ASGE.SEGP.GP, ... -
Resolução Administrativa n. 2106, de 7 de outubro de 2019
Referenda o Ato n. 356/GP, de 16 de setembro de 2019, que altera disposições do Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1931, de 2 de outubro de 2017, e do Manual de organização do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pelo Ato n. 664/ASGE.SEGP.GP, de ... -
Ato n. 482/TST.SEAUD.GP, de 10 de dezembro de 2020
Altera disposições do Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1931, de 2 de outubro de 2017; e do Manual de Organização do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pelo Ato n. 664/ASGE.SEGP.GP, de 22 de dezembro de 2017. -
Ato n. 356/GP, de 16 de setembro de 2019
Altera disposições do Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1931, de 2 de outubro de 2017, e do Manual de organização do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pelo Ato n. 664/ASGE.SEGP.GP, de 22 de dezembro de 2017. -
Ato n. 117/GP, de 15 de dezembro de 1983
Aprova o Regulamento Geral publicado no Anexo ao Boletim Interno n. 133, de 25 de agosto de 1983, tendo em vista o que consta no item "u" do Ato n. 76/GP, de 26 de julho de 1983. -
Ato n. 303/GDGSET.GP, de 29 de maio de 2025
Altera o Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 2662, de 19 de dezembro de 2024, que estabelece a estrutura e a organização dos serviços auxiliares; fixa a competência administrativa dos órgãos; dispõe sobre as atribuições dos cargos e das funções ... -
Relatório das atividades da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho: gestão do Exmo. Sr. Ministro João Oreste Dalazen (período: 5/3/2007 a 19/12/2007
Apresenta o relatório circunstanciado das atividades da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho no período de 5 de março a 19 de dezembro de 2007.
