Artigo de periódico
Prescrição trabalhista e a Teoria contra non valentem agere non currit praescriptio
| dc.contributor.author | Pamplona Filho, Rodolfo | |
| dc.contributor.author | Fernandez, Leandro | |
| dc.date.accessioned | 2018-01-09T16:42:10Z | |
| dc.date.available | 2018-01-09T16:42:10Z | |
| dc.date.issued | 2017-11 | |
| dc.identifier.citation | PAMPLONA FILHO, Rodolfo; FERNANDEZ, Leandro. Prescrição trabalhista e a Teoria contra non valentem agere non currit praescriptio. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 7, n. 63, p. 20-33, nov. 2017. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/122551 | |
| dc.description.tableofcontents | Prescrição no Código civil de 2002 -- Impedimento, suspensão e interrupção da prescrição -- A alteração do art. 3º do Código civil de 2002 e a necessidade de resgate da Teoria contra non valentem agere non currit praescriptio -- Aplicação da Teoria contra non valentem agere non currit praescriptio em âmbito trabalhista: Estado de saúde cuja gravidade inviabilize o acesso ao Judiciário. Prisão do trabalhador, quando impossível, no plano da realidade dos fatos, a provocação do Poder Judiciário. Submissão a condição análoga à de escravo. Ausência, anteriormente à nomeação de curador | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Estatuto da pessoa com deficiência (2015) | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 7, n. 63 (nov. 2017) | pt_BR |
| dc.relation.uri | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2015-07-06;13146 | pt_BR |
| dc.subject | Prescrição trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Prazo (processo trabalhista), Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Prescrição (direito civil), Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Prazo (direito civil), Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Incapacidade jurídica, legislação, alteração, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Analogia (direito), Brasil | pt_BR |
| dc.title | Prescrição trabalhista e a Teoria contra non valentem agere non currit praescriptio | pt_BR |
| dc.relation.references | Art. 3º e inciso I do art. 198 do Código civil, aprovado pela Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 001112413 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/121569 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2002-01-10;10406 | pt_BR |
Coleção
-
Artigos9427
Veja também
-
Alterações contratuais bilaterais: relações entre o princípio da irrenunciabilidade de direitos trabalhistas e o princípio da autonomia coletiva
[por] Trata do tema das alterações contratuais bilaterais realizadas no curso do contrato de emprego, tendo como delimitação as relações entre o princípio da irrenunciabilidade de direitos trabalhistas e o princípio da autonomia coletiva, no contexto das mudanças realizadas pela reforma trabalhista (Lei n. 13.467/17). O ... -
Dano existencial: a nova perspectiva no direito do trabalho
[por] Reflete a respeito da necessidade de se adequar a realidade justrabalhista com a evolução fugaz do sistema da responsabilidade civil, mais especificadamente com relação a um dos elementos caracterizadores do mencionado instituto: o dano. Dessa forma, verte imprescindível abandonar a visão simplista dos danos (danos ... -
Diretor-empregado e diretor-estatutário: elementos essenciais na distinção. Cláusula de compromisso arbitral no contrato de trabalho. Competência correlata
[por] O direito social resgatou o homem trabalhador da submissão ao capital, humanizando o trabalho. O objeto desse direito tutelar é a força trabalho dispendida em favor de outrem, condição em que uma pessoa se coloca em estado de sujeição em relação a outra. A solução encontrada para equilibrar as partes nessa relação ... -
A incumbência do empregado de se reabilitar profissionalmente em caso de acidente de trabalho
[por] Em caso de acidente de trabalho pelo qual o empregado acidentado não possa exercer o seu ofício ou profissão, o Código Civil prevê que a indenização inclui pensão no valor do trabalho para que se inabilitou (art. 950 do CC). Mas e se o empregado puder, mediante esforço ou sacrifício razoável, exercer outros ofícios ... -
Princípios contidos na parte geral do novo Código de processo civil e sua aplicação no processo do trabalho
[por] De há muito os princípios têm ganhado relevo no direito, na medida em que deixaram de ser vistos como normas programáticas e tornou-se incontestável sua função normativa, além, inclusive, das regras legais. Nesse contexto, o novo Código de processo civil, de 2015, com vigência a partir de 2016, inovou, ao trazer ...
