Artigo de periódico
Prescrição trabalhista e a Teoria contra non valentem agere non currit praescriptio
Artigo de periódico
Prescrição trabalhista e a Teoria contra non valentem agere non currit praescriptio
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/122551Related items
Table of contents
Prescrição no Código civil de 2002 -- Impedimento, suspensão e interrupção da prescrição -- A alteração do art. 3º do Código civil de 2002 e a necessidade de resgate da Teoria contra non valentem agere non currit praescriptio -- Aplicação da Teoria contra non valentem agere non currit praescriptio em âmbito trabalhista: Estado de saúde cuja gravidade inviabilize o acesso ao Judiciário. Prisão do trabalhador, quando impossível, no plano da realidade dos fatos, a provocação do Poder Judiciário. Submissão a condição análoga à de escravo. Ausência, anteriormente à nomeação de curadorIn
Refers to
Citation
PAMPLONA FILHO, Rodolfo; FERNANDEZ, Leandro. Prescrição trabalhista e a Teoria contra non valentem agere non currit praescriptio. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 7, n. 63, p. 20-33, nov. 2017.See also
-
Alterações contratuais bilaterais: relações entre o princípio da irrenunciabilidade de direitos trabalhistas e o princípio da autonomia coletiva
[por] Trata do tema das alterações contratuais bilaterais realizadas no curso do contrato de emprego, tendo como delimitação as relações entre o princípio da irrenunciabilidade de direitos trabalhistas e o princípio da autonomia coletiva, no contexto das mudanças realizadas pela reforma trabalhista (Lei n. 13.467/17). O ... -
Dano existencial: a nova perspectiva no direito do trabalho
[por] Reflete a respeito da necessidade de se adequar a realidade justrabalhista com a evolução fugaz do sistema da responsabilidade civil, mais especificadamente com relação a um dos elementos caracterizadores do mencionado instituto: o dano. Dessa forma, verte imprescindível abandonar a visão simplista dos danos (danos ... -
A incumbência do empregado de se reabilitar profissionalmente em caso de acidente de trabalho
[por] Em caso de acidente de trabalho pelo qual o empregado acidentado não possa exercer o seu ofício ou profissão, o Código Civil prevê que a indenização inclui pensão no valor do trabalho para que se inabilitou (art. 950 do CC). Mas e se o empregado puder, mediante esforço ou sacrifício razoável, exercer outros ofícios ...
