Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 4, de 11 de março de 2011
Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 4, de 11 de março de 2011
Estabelece procedimentos e prazos para solicitação de alterações orçamentárias autorizadas na Lei Orçamentária de 2011 no âmbito da Justiça do Trabalho.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/11718Notas
Inclui anexoFonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 4, de 11 de março de 2011. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 122-123, 14 mar. 2011.Assunto
Veja também
-
Ato Conjunto n. 3, de 23 de junho de 2006
Estabelece procedimentos e prazos para solicitação de alterações orçamentárias autorizadas na Lei Orçamentária de 2006 no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 3, de 10 de março de 2010
Estabelece procedimentos e prazos para solicitação de alterações orçamentárias autorizadas na Lei Orçamentária de 2010 no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 4/TST.CSJT, de 6 de março de 2007
Estabelece procedimentos e prazos para solicitação de alterações orçamentárias autorizadas na Lei Orçamentária de 2007 no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 52, de 11 de março de 2005
Estabelece procedimentos e prazos para solicitação de alterações orçamentárias autorizadas na Lei Orçamentária de 2005 no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 2/TST.CSJT, de 26 de janeiro de 2009
Estabelece procedimentos e prazos para solicitação de alterações orçamentárias autorizadas na Lei Orçamentária de 2009 no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 58, de 17 de fevereiro de 2004
Estabelece procedimentos e prazos para solicitação de alterações orçamentárias autorizadas na Lei Orçamentária de 2004 no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 2, de 3 de abril de 2008
Estabelece procedimentos e prazos para solicitação de alterações orçamentárias autorizadas na Lei Orçamentária de 2008 no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 12, de 28 de maio de 2008
Altera o caput do art. 9º do Ato n. 2, de 3 de abril de 2008, que estabelece procedimentos e prazos para solicitação de alterações orçamentárias autorizadas na Lei Orçamentária de 2008 no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 6/TST.CSJT.GP, de 1º de março de 2017
Estabelece procedimentos e prazos para abertura de créditos adicionais, no âmbito da Justiça do Trabalho, autorizados pela Lei Orçamentária de 2017, assim como para o remanejamento entre planos orçamentários. -
Ato Conjunto n. 3, de 16 de fevereiro de 2016
Estabelece procedimentos e prazos para abertura de créditos adicionais, no âmbito do Judiciário do Trabalho, autorizados pela Lei Orçamentária de 2016, assim como para o remanejamento entre planos orçamentários.
