RSS 1.04. Produção intelectual de Ministros e Servidores / Trabalhos acadêmicos
Dissemina a produção intelectual de ministros e servidores do Tribunal Superior do Trabalho. Também disponibiliza teses, dissertações, monografias e trabalhos de conclusão de curso relacionados ao direito do trabalho e áreas correlatas. Os conteúdos aqui disponíveis são de inteira responsabilidade de seus autores e não expressam, necessariamente, a opinião dos membros do Tribunal. *Termo de autorização para disponibilização de conteúdo no repositório
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Soumissions récentes
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A extinção do contrato de trabalho por rescisão indireta em virtude de assédio moral: uma análise para além da CLT
[por] Aborda a evolução do assédio moral na jurisprudência trabalhista com o recorte de sua configuração enquanto hipótese de justa causa para o término do contrato de trabalho. Aborda-se a relevância da temática no plano internacional, bem como a postura dos órgãos internacionais em face do combate às formas de violência ... -
Audiências presencial e telepresencial: o acesso à justiça à luz da Resolução n. 481/2022 do CNJ
[por] Trata da coexistência dos modelos de audiência presencial e telepresencial, decorrente da evolução do acesso à justiça e da chamada Justiça 4.0, no período pós-pandêmico. De um lado, tem-se a audiência presencial, ritualística, litúrgica, em que os participantes têm identidade clara, com imediatidade física do juiz ... -
Reflexos do avanço tecnológico no teletrabalho e os 80 anos da Consolidação das leis do trabalho
[por] Analisa as transformações havidas nas relações de trabalho, que modificaram o trabalho tradicional, prestado no interior das dependências do empregador, para a residência do empregado ou qualquer local de sua escolha, tendo essa nova realidade passada a ser prevista e regulamentada na Consolidação das leis do ... -
A atuação do Conselho Nacional do Trabalho na agenda política para os direitos sociais no Brasil: (1925 a 1946)
[por] Objetiva compreender como o Conselho Nacional do Trabalho (CNT) se posicionava em relação aos trabalhadores (assim compreendidos os trabalhadores ativos, aposentados e pensionistas), entidades patronais e Estado, e quais foram as propostas efetivamente lançadas pela instituição como resposta à atuação estatal frente ... -
Bibliografia do Ministro Lelio Bentes Corrêa
Apresenta lista de referências bibliográficas elaborada pela Coordenadoria de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho, retratando a produção intelectual de autoria do Exmo. Sr. Ministro LELIO BENTES CORRÊA. -
Bibliografia do Ministro Aloysio Corrêa da Veiga
Apresenta lista de referências bibliográficas elaborada pela Coordenadoria de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho, retratando a produção intelectual de autoria do Exmo. Sr. Ministro ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA. -
Bibliografia do Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Apresenta lista de referências bibliográficas elaborada pela Coordenadoria de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho, retratando a produção intelectual de autoria do Exmo. Sr. Ministro LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO. -
Bibliografia da Ministra Dora Maria da Costa
Apresenta lista de referências bibliográficas elaborada pela Coordenadoria de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho, retratando a produção intelectual de autoria da Exma. Sra. Ministra DORA MARIA DA COSTA. -
A extensão territorial da sentença na ação civil pública: evolução da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal até a pronúncia da inconstitucionalidade do artigo 16 da Lei 7.347/1985
[por] Estabelece o alcance da decisão no tema de repercussão geral n. 1.075 do Supremo Tribunal Federal, mediante a análise de seus fundamentos, bem como o seu cotejo com posições do Supremo Tribunal Federal que resultaram em teses de temas de repercussão geral consolidadas anteriormente. A questão a ser enfrentada é se ... -
Apontamentos sobre a responsabilidade civil trabalhista contemporânea
[por] Revisita os fundamentos da responsabilidade civil em sua concepção contemporânea para derivar prescrições práticas para o enfrentamento de desafios das novas e complexas formas de interação social. Apresenta uma evolução doutrinária que aponta para uma funcionalização da responsabilidade civil e seu distanciamento ... -
Trabalho escravo no Brasil: vergonhoso passado ou pesadelo presente?
[por] Após, aproximadamente, século e meio da abolição da escravatura, com a assinatura da Lei Áurea, em 13 de maio de 1888, ainda é recorrente o crime de sujeição do trabalhador a condições análogas às de escravo no Brasil. A situação, em completo descompasso com as diretrizes da Constituição federal de 1988, afronta, ... -
A cristalização da problemática da seguridade social em tempos de pandemia
[por] Apesar da sua gravidade, a pandemia da Covid-19 não gerou a crise atual do Estado brasileiro, só a cristalizou, mais particularmente em relação à implementação, gestão e fiscalização das políticas públicas de seguridade social. Assim, a partir de quatro elementos críticos, isto é, os fatores da tergiversação ... -
Discriminação contra grupos de trabalhadores e reparação individual: repensando o conceito de assédio moral a partir da Convenção 190 da OIT
[por] O conceito de assédio moral e sua reparação surgiram e foram difundidos sob o aspecto predominantemente individual. Todavia, há práticas discriminatórias no âmbito laboral que são direcionadas contra grupos de trabalhadores. O artigo trata do conceito de assédio e sua reformulação a partir da edição da Convenção ... -
Decisão judicial, método e legitimidade: o acesso à justiça e o julgamento da ADI 5766
[por] Realiza um estudo de caso do julgamento da Ação Declaratória de Inconstitucionalidade 5766, julgada pelo Supremo Tribunal Federal, que objetivava indagar uma possível restrição ao acesso à justiça decorrente do advento da Lei 13.467/2017 (também chamada de reforma trabalhista). Realizou-se uma contextualização ... -
A desproteção do trabalhador na economia compartilhada e a necessidade de observância dos direitos fundamentais sociais mínimos
[por] A quarta revolução industrial e as novas formas de trabalho através do uso da tecnologia têm gerado inevitável impacto no estudo, interpretação e aplicação das normas internas e internacionais a respeito da matéria. Para tanto, será abordado, no presente estudo, o futuro do trabalho, a economia compartilhada, as ... -
Bibliografia do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho
Apresenta lista de referências bibliográficas elaborada pela Coordenadoria de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho, retratando a produção intelectual de autoria do Exmo. Sr. Ministro IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO.
