Ato
Ato n. 13/GCGJT, de 13 de novembro de 2017
| dc.contributor.author | Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | |
| dc.contributor.other | Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT). Gabinete (GCGJT) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2017-11-14T22:18:01Z | |
| dc.date.available | 2017-11-14T22:18:01Z | |
| dc.date.created | 2017-11-13 | |
| dc.date.issued | 2017-11-13 | |
| dc.identifier.citation | CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 13/GCGJT, de 13 de novembro de 2017. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 2352, p. 3, 13 nov. 2017. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/115470 | |
| dc.description.abstract | Altera o art. 71, caput, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 23 de fevereiro de 2016. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 23 de fevereiro de 2016 | pt_BR |
| dc.relation | Instrução Normativa n. 36 [editada pela Resolução n. 188, de 14 de novembro de 2012] | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/79542 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/28516 | pt_BR |
| dc.subject | Alteração | pt_BR |
| dc.subject | Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | pt_BR |
| dc.subject | Depósito judicial | pt_BR |
| dc.subject | Modelo | pt_BR |
| dc.subject | Depósito recursal | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 13/GCGJT, de 13 de novembro de 2017 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 13 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 201700013 |
Coleção
Veja também
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Ato n. 16/GCGJT, de 19 de dezembro de 2017
Altera a redação do parágrafo único do art. 23 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 23 de fevereiro de 2016. -
Ato n. 6/GCGJT, de 17 de setembro de 2009
Altera a Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 28 de outubro de 2008. -
Ato n. 1/GCGJT, de 20 de fevereiro de 2018
Altera o § 2º do art. 134, o § 1º do art. 136 e o parágrafo único do art. 139; e acresce os §§ 3º e 4º ao art. 136 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 23 de fevereiro de 2016. -
Ato n. 8/GCGJT, de 24 de junho de 2016
Altera o § 2º do art. 134 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 23 de fevereiro de 2016, que trata sobre as comunicações com o Comitê Gestor Nacional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão). -
Ato n. 23/GCGJT, de 5 de setembro de 2018
Altera a redação do art. 20 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 23 de fevereiro de 2016. -
Provimento n. 3/GCGJT, de 24 de agosto de 2023
Altera os arts. 66 e 67 e acrescenta o art. 66-A à Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de 2019. -
Provimento n. 3, de 1º de novembro de 2006
Altera a redação do art. 7º da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 6 de abril de 2006, que trata da Ação Diversa. -
Ato n. 14/CGJT, de 17 de setembro de 2021
Altera o art. 31, §§ 3º e 4º, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de 2019. -
Ato n. 6/GCGJT, de 31 de maio de 2017
Altera a Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 23 de fevereiro de 2016, e o Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, sistematizado de acordo com a proposta aprovada pela Resolução Administrativa n. 1455, de 24 de maio de 2011. -
Provimento n. 2/GCGJT, de 18 de abril de 2023
Acrescenta o inciso VIII ao art. 29 e o inciso VI ao art. 32 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de 2019.
