[por] Estuda os parâmetros utilizados para o arbitramento dos valores da pensão mensal decorrente de acidente do trabalho, especialmente no caso de incapacidade parcial e permanente da vítima. O objetivo da pesquisa é realizar um comparativo dos critérios que vêm sendo utilizados pela jurisprudência trabalhista para ...

Estuda a responsabilidade civil no âmbito da justiça laboral, mais precisamente no que diz respeito à caracterização do dano reflexo ou por ricochete e sua consequente indenização. Buscou-se averiguar por meio de uma análise documental, isto é, jurisprudencial e doutrinária, se a indenização por via reflexa é cabível na ...

Aborda o direito à indenização extrapatrimonial em caso de falecimento, independentemente da natureza jurídica personalíssima do dano. Reconhece a autonomia do dano-morte e o distingue dos prejuízos de afeição, sofridos pelos herdeiros ou familiares do "de cujus". Nesse contexto, assegura o direito à transmissibilidade ...

Participa do intenso debate que ora se verifica no mundo jurídico trabalhista, quanto à tendência de se estabelecer parâmetros objetivos para a fixação pecuniária da reparação por dano moral perpetrado no relacionamento entre o trabalhador, empresários e seus representantes.