Extrato
Diário da Justiça: n. 41, p. 1323 (1º mar. 1979)
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Extrato
Diário da Justiça: n. 41, p. 1323 (1º mar. 1979)
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/114226Périodicité
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Extrato do Diário da Justiça contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho.ExtratoPeriódico
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Anula a Resolução Administrativa n. 1819, de 12 de abril de 2016, que dispõe sobre a implementação do percentual de reajuste de 13,23% (treze vírgula vinte e três por cento), referente à Vantagem Pecuniária Individual (VPI), aos servidores do Tribunal Superior do Trabalho, bem como trata sobre a reposição ao erário dos ... -
Ato n. 166/CSJT.GP.SG.CGPES, de 27 de junho de 2017
Torna insubsistente a Resolução n. 168/CSJT, de 26 de abril de 2016, que dispõe sobre a implementação do percentual de reajuste de 13,23% (treze vírgula vinte e três por cento), referente à Vantagem Pecuniária Individual (VPI), aos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Despacho de 24 de maio de 2016
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Despacho de 11 de abril de 2016
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Resolução n. 195/CSJT, de 30 de junho de 2017
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Despacho de 22 de fevereiro de 2016
Determina o arquivamento do requerimento formulado pela Associação Nacional dos Servidores da Justiça do Trabalho (Anajustra), que trata da diferença remuneratória atinente aos 13,23%. -
Despacho de 1º de abril de 2016
Determina o sobrestamento do Processo TST - 500.902/2016.5 em face da Decisão de 10 de março de 2016, proferida pelo Supremo Tribunal Federal na Medida Cautelar na Reclamação n. 14.872/DF, alusiva ao percentual dos 13,23%. -
Resolução n. 168/CSJT, de 26 de abril de 2016
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Despacho de 13 de junho de 2016
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Despacho de 5 de novembro de 2015
Dispõe sobre pedido de declaração do direito ao reajuste de 13,23% em favor dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho ainda não beneficiados com a referida vantagem, formulado pelo Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União no Distrito Federal (Sindjus DF).
