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Revista dos tribunais: vol. 99, n. 897 (jul. 2010)

dc.date.accessioned2017-10-18T11:26:26Z
dc.date.available2017-10-18T11:26:26Z
dc.date.issued2010-07
dc.identifier.citationREVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 99, n. 897, jul. 2010. 800 p.pt_BR
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/113983
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartPressupostos para a compreensão da estrutura axiológica do moderno direito de obrigações / Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade Nery
dc.relation.haspartO assentimento prévio do Conselho de Defesa Nacional na faixa de fronteira / Renata de Souza Furtado
dc.relation.haspartSentenças modulatórias: manipulação dos efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal e sentenças aditivas / Sonia Boczar
dc.relation.haspartO conflito entre os direitos fundamentais e os atos do cidadão que atentem contra a sua própria saúde / Álvaro Brito Arantes
dc.relation.haspartDa ainda incipiente autonomia das cautelares / Mateus Costa Pereira
dc.relation.haspartLiberdade de imprensa – Inteligência dos arts. 5.º, IV, IX, XIV e 220, §§ 1.º, 2.º e 6.º da CF/1988 – Opinião legal / Ives Gandra da Silva Martins, Arnoldo Wald
dc.relation.haspartO direito constitucional processual penal: o processo penal como garantia do indivíduo / Ionilton Pereira do Vale
dc.relation.haspartCrescimento e descodificação do direito penal / Fabiano Augusto Martins Silveira
dc.relation.haspartNotas acerca da reforma do Código de processo penal quanto às disposições gerais da prova: análise de problemáticas relativas aos arts. 155 e 156 do CPP/ Tiago Antunes de Aguiar
dc.subjectJurisprudência, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectLegislação, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectDireito, Brasil, periódicopt_BR
dc.titleRevista dos tribunais: vol. 99, n. 897 (jul. 2010)pt_BR
dc.title.alternativeRT: vol. 99, n. 897 (jul. 2010)pt_BR
dc.title.alternativeRevista dos tribunaes: vol. 99, n. 897 (jul. 2010)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number897
dc.identifier.volume99
dc.identifier.rvbisys348695

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