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Periódico

Revista dos tribunais: vol. 94, n. 836 (jun. 2005)

jun. 2005
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/113927
Periodicity
Mensal
Contents
Efetividade e tutela jurisdicional / Carlos Alberto Alvaro de Oliveira
Conselho Nacional do Ministério Público: primeiras impressões / Emerson Garcia
Distinção científica entre prescrição e decadência: um tributo à obra de Agnelo Amorim Filho / Humberto Theodoro Júnior
Suspensão de execução de decisão judicial na alta jurisprudência brasileira / Ivan Luiz da Silva
Democracia e processo: breves reflexões sobre a influência do estado democrático de direito na prestação da tutela jurisdicional / Hugo Filardi
Tipicidade material, aborto e anencefalia / Paulo César Busato
O direito ao silêncio na prisão em flagrante / Mariângela Gama de Magalhães Gomes
Competência penal originária da justiça federal: desenho constitucional na jurisprudência e a novidade da reforma do judiciário / Roberto Luis Luchi Demo
Citation
REVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 94, n. 836, jun. 2005. 800 p.
Subject
Jurisprudência, periódico ; Legislação, periódico ; Direito, periódico
RVBI
in00001179837
000348695
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