A vocação hereditária e a concorrência do cônjuge com os descendentes ou ascendentes do falecido / João Agnaldo Donizeti Gandini, Cristiane Bassi Jacob

O novo Código civil e os efeitos das normas de ordem pública na impenhorabilidade do bem de família do fiador / Marlo Thurmann Gonçalves

A responsabilidade civil do conselheiro de administração e o acordo de acionistas / Carlos Henrique Barroso

Responsabilidade civil dos sócios e dos administradores de sociedades empresárias (à luz do novo Código civil) / Irineu Mariani

Do contrato de seguro no Código civil: noções fundamentais / Munir Karam

O controle político sobre as agências reguladoras no direito brasileiro e comparado / Arnoldo Wald

Marcas e nomes de domínio no direito português / Luciana Batista Esteves

Prova, convicção e justificativa diante da tutela antecipatória / Luiz Guilherme Marinoni

Foro especial por prerrogativa de função: o novo artigo 84 do Código de processo penal / Renato Flávio Marcão

Os interesses da vítima na ação penal / Patrícia Medianeira Mino Ferrari, André Luís Callegaro Nunes Gomes

Cooperação judicial penal e Ministério Público Europeu / Nicolás Rodríguez García