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Periódico

Revista dos tribunais: vol. 106, n. 982 (ago. 2017)

dc.date.accessioned2017-10-18T11:21:01Z
dc.date.available2017-10-18T11:21:01Z
dc.date.issued2017-08
dc.identifier.citationREVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 106, n. 982, ago. 2017. 672 p.pt_BR
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/113887
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartConcessões de serviços públicos essenciais em regime não concorrencial: a delicada relação entre as concessionárias e a administração pública na atual economia de mercado / Fernando Henrique Franco de Aquino
dc.relation.haspartReleitura da responsabilidade civil em cirurgia estética à luz do novo CPC: obrigação de meio, e não de resultado / Marcelo H. G. Rivera M. Santos
dc.relation.haspartO pluralismo como categoria para a compreensão das entidades familiares no Brasil contemporâneo / Bianca Camile dos Santos Filla
dc.relation.haspartMinistério público resolutivo: o modelo contemporâneo de atuação institucional / Eduardo Cambi, Marcos Vargas Fogaça
dc.relation.haspartMedicamento off label: entre a cura e a precaução da saúde pública / Fernanda Gnoatto
dc.relation.haspartForo por prerrogativa de função nas constituições estaduais: de onde viemos e onde chegamos / Emerson Garcia
dc.relation.haspartAs várias facetas da violência sexual infantojuvenil e a necessidade de efetivação das normas nacionais e internacionais / Alencar Frederico Margraf, Andrélis Christine de Meira
dc.relation.haspartMarcas notórias: marca de alto renome e marca notoriamente conhecida / Maria Antonieta Lynch de Moraes, Perlla Leite Andrade Silva
dc.relation.haspartA conformidade do direito estrangeiro com a ordem constitucional e convencional de origem – fundamentos e desafios do duplo controle no Brasil / Gustavo Cerqueira
dc.relation.haspartO princípio da publicidade no processo penal equitativo: análise do princípio à luz do direito comparado e das decisões do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos / Ionilton Pereira do Vale
dc.relation.haspartA autocomposição e as pessoas jurídicas de direito público: o que mudou depois da Lei de mediação? / Kaline Ferreira
dc.relation.haspartParecer / Ives Gandra da Silva Martins, Fátima Fernandes Rodrigues de Souza
dc.relation.haspartA crise da advocacia e o mercado de trabalho do advogado / Luiz Olavo Baptista
dc.relation.haspartEntrevista com Marcelo Vieira von Adamek / Aline Darcy Flôr de Souza, Marcella Pâmela da Costa Silva
dc.relation.haspartHabeas corpus – Substitutivo de recurso – Tentativa de homicídio qualificado – Agente que atentou contra mulher grávida, valendo-se de relações domésticas, por meio cruel na presença do filho e mediante roleta-russa / Gabriel Bulhões Nóbrega Dias
dc.relation.haspartServidor público – Remoção – Pedido formulado com base na transferência do cônjuge – Teoria do fato consumado que não se sustenta e se aplica a casos excepcionais de boa-fé / Francisco Glauber Pessoa Alves
dc.relation.haspartExecução – Duplicata sem aceite e não protestada – Aceite que é ato formal, devendo aperfeiçoar-se na própria cártula – Ao reverso, o comunicado sinalizou discordância para com o crédito / Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Luís Henrique Vasconcelos da Silva Letra
dc.relation.haspartPIS e Cofins – Base de cálculo – Valores pagos pelas empresas de transporte às rodoviárias / Caio Augusto Takano, Michell Przepiorka
dc.relation.haspartCrime contra a ordem tributária – Pagamento pecuniário – Extinção da punibilidade – Contribuinte que deixou de exibir livros e documentos fiscais exigidos pela autoridade fiscal / Leonardo Nunes Marques, Victor Misse Guidi
dc.relation.haspartSucumbência – Rateio dos ônus processuais – Pagamento efetuado por terceiro que extingue o processo sem resolução de mérito por perda superveniente do objeto / Alexandre Minatti
dc.subjectJurisprudência, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectLegislação, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectDireito, Brasil, periódicopt_BR
dc.titleRevista dos tribunais: vol. 106, n. 982 (ago. 2017)pt_BR
dc.title.alternativeRT: vol. 106, n. 982 (ago. 2017)pt_BR
dc.title.alternativeRevista dos tribunaes: vol. 106, n. 982 (ago. 2017)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number982
dc.identifier.volume106
dc.identifier.rvbisys348695

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