Contenido
O sexo e o direito: a história de uma relação muito íntima (parte 1) / Rodrigo Bernardes Dias
A disforia de gênero e o processo transexualizador na busca da identidade e dignidade do transexual / Samantha Khoury Crepaldi Dufner, Cléber José de Azevedo
Os desafios da decisão judicial na concretização do direito à saúde / Juliana Sampaio de Araújo
Do direito fundamental à educação inclusiva e o Estatuto da pessoa com deficiência / Marcelo Hugo da Rocha
A regulamentação do direito de resposta / Jesualdo Eduardo de Almeida Junior
A abusiva aplicação do Dec.-lei 201/1967 / Simone Berci Françolin
Urna eletrônica e impressão do registro do voto: o direito eleitoral e a segurança no uso da tecnologia da informação / Tarcisio Teixeira, Laura Maria Brandão Estancione
Direitos fundamentais dos territórios não autônomos ou sem governo próprio à luz da Carta das Nações Unidas de 1945 / Valério de Oliveira Mazzuoli
Multas tributárias de ofício: aspectos relevantes e polêmicos / Maria Antonieta Lynch de Moraes, Raif Daher Hardman de Figueiredo
Causas de suspensão do processo civil e o novo Código de processo civil / Natalia Queiróz Mulati
O Estado Islâmico e os atentados terroristas em Paris: tristezas, incertezas e suas ligações com o crime organizado / Rodrigo Carneiro Gomes
Progressão de regime per saltum e falta de vagas: qual ilegalidade é mais ilegal? / Antonio Carlos Moni de Oliveira
Contrato de aprendizagem: aspectos polêmicos nas atividades de risco / Jamilly Michelly Meireles Ribeiro, Evellyn Thiciane M. Coêlho Clemente, Leonardo Rodrigues de Souza
Apuntes sobre la ordenación jurídica de la auditoría pública con enfoque ambiental en Cuba / Alcides Francisco Antúnez Sánchez, Elena Polo Maceiras, Eulalia Viamontes Guilbeaux
Permuta imobiliária e fraude de execução / Rodrigo Cury Bicalho
Comentário ao HC 330.231 / Aurélio Cesar Nogueira
Repercussão geral – Concurso público – Edital que prevê restrição para preenchimento da vaga de soldado da Polícia Militar – Desclassificação do certame decorrente da existência de tatuagem no corpo do candidato / Leonardo Romano Soares
Mandado de segurança. Pedido fundado abstratamente em nome do princípio democrático e dos direitos do povo. Legitimação extraordinária inexistente. Descabimento de writ contra ato jurisdicional de órgãos colegiados do STF ou de seus ministros, exceto teratologia / Francisco Diego Moreira Batista
Comentários ao EDiv em REsp 1.403.532/SC - Embargos de divergência em recurso especial / Artur César de Souza
Comentários ao REsp 1.414.757 / Luísa Maffei Costa
Direito contratual, função social, boa-fé objetiva e exceção da ruína - Comentários ao julgado no Resp 1.479.420/SP / Guilherme Calmon Nogueira da Gama
Indenização – Dano moral coletivo – Ação civil pública – Jogos de azar / Walter José Faiad de Moura, Simone Martins de Araujo Moura
