Contenido
Planejamento estratégico do MPF (2011-2020): incentivo aos arranjos informais de cooperação / Alfredo Carlos Gonzaga Falcão Júnior
Uma década de aplicação da função social do contrato: análise da doutrina e da jurisprudência brasileiras / Eduardo Tomasevicius Filho
O desenvolvimento das ações coletivas estrangeiras e a influência exercida no direito processual coletivo brasileiro / Marcos de Araújo Cavalcanti
Justiça restaurativa: uma janela aberta para os casos de violência conjugal mútua / Ivonete Araújo Carvalho Lima Granjeiro
A natureza das sociedades limitadas: tratamento jurídico conferido às sociedades empresárias e às sociedades simples / Aline França Campos
Investigação lógica da natureza jurídica da imunidade diplomática / Hugo Leonardo Rodrigues Santos
Os riscos da jurisprudência dos Tribunais Superiores: engessamento hermenêutico e efeito ex tunc / Gianvito Ardito
Informática jurídica e tecnologia no processo penal / Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar
O princípio do desenvolvimento sustentável como princípio geral do direito: origem histórica e conteúdo normativo / Edson Beas Rodrigues Jr.
Tripartição dos poderes e cassação de mandato: considerações à QO na APn 396/RO / Rodrigo Oliveira Salgado
“Motivo fútil de quem?”: homicídio na disputa de uma mesa de sinuca / Sue Ellen dos Santos Gelli
A aplicação do princípio da insignificância e do furto famélico / Maurício Zednik Cassim
Aspectos imunitórios do Sesi em virtude de seu caráter assistencial / Amanda Queiroz de Oliveira
Denúncia genérica / Áurea Maria Ferraz de Sousa Roque
Colisão entre princípios constitucionais, ponderação de valores e a dogmática jurídica / Marília Gabriela Gradin
Vedação da partilha da valorização das cotas sociais em caso de união estável – Constituição da sociedade limitada anterior ao reconhecimento da união estável. Partilha da valorização das cotas sociais no caso de união estável / Juliana Françoso Maciel
Equilíbrio na execução trabalhista – A dignidade da pessoa humana / Roberta Karam Ribeiro
