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Revista dos tribunais: vol. 102, n. 933 (jul. 2013)

dc.date.accessioned2017-10-18T11:20:38Z
dc.date.available2017-10-18T11:20:38Z
dc.date.issued2013-07
dc.identifier.citationREVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 102, n. 933, jul. 2013. 976 p.pt_BR
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/113839
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartReflexões pontuais sobre a interpretação do crime de corrupção no Brasil à luz da APn 470/MG / Alamiro Velludo Salvador Netto
dc.relation.haspartO que é e o que não é a teoria do domínio do fato sobre a distinção entre autor e partícipe no direito penal / Luís Greco, Alaor Leite
dc.relation.haspartO duplo grau de jurisdição e juiz natural na APn 470/MG / Alexis Couto de Brito, Humberto Barrionuevo Fabretti, Marco Antonio Ferreira Lima
dc.relation.haspartDomínio do fato, limites normativos da participação criminal e dolo eventual no delito de lavagem de dinheiro: reflexos na APn 470/MG / André Luís Callegari
dc.relation.haspartQuestões processuais no julgamento do mensalão: valoração da prova indiciária e preclusão para o juiz de matérias de ordem pública / Antonio do Passo Cabral
dc.relation.haspartO sentido normativo dos programas de compliance na APn 470/MG / Eduardo Saad-Diniz
dc.relation.haspartA constituição que se tem e a constituição que se quer: a perda do mandato de deputados federais por decisão criminal transitada em julgado / Fernando Gaspar Neisser
dc.relation.haspartAPn 470/MG: consequência de direito político e eleitoral / Francisco Octavio de Almeida Prado Filho
dc.relation.haspartAnálise da decisão da APn 470/MG pelo STF referente aos crimes contra a administração pública: corrupção passiva e ativa – elementos do tipo penal / Gianpaolo Poggio Smanio
dc.relation.haspart“Quadrilha” de mensaleiros?: algumas considerações sobre o delito de quadrilha ou bando e sua distinção com o concurso de agentes na teoria jurídica do delito / Gisele Mendes de Carvalho
dc.relation.haspartO princípio constitucional da individualização da pena e sua aplicação concreta pelo STF no caso mensalão / Guilherme de Souza Nucci
dc.relation.haspartO álibi do acusado e o in dubio pro reo no acórdão da APn 470/MG / Gustavo Badaró
dc.relation.haspartOrganizações societárias e as repercussões do julgamento da APn 470/MG pelo STF / Gustavo Saad Diniz, Laura Maniglia Puccinelli Diniz
dc.relation.haspartPerda de mandato parlamentar por condenação criminal: análise à luz do “julgamento do mensalão” / Leandro de Oliveira Stoco, Ricardo Miguel Sobral
dc.relation.haspartO direito brasileiro atravessado pelo julgamento do mensalão: do “livre convencimento” aos dilemas da continuidade do positivismo / Lenio Luiz Streck
dc.relation.haspartOs crimes econômicos na APn 470/MG: dificuldades e desafios / Luciano Anderson de Souza
dc.relation.haspartAs empresas privadas com participação estatal minoritária / Marçal Justen Filho
dc.relation.haspartA APn 470/MG e o desrespeito ao Pacto de San José: o direito de recorrer da sentença / Maristela Basso
dc.relation.haspartMoralismo e democracia no julgamento da APn 470/MG: um desafio constitucional em aberto / Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
dc.relation.haspartLavagem de dinheiro na APn 470/MG / Pierpaolo Cruz Bottini
dc.relation.haspartJustiça soberana ou nação soberana?: anotações à margem da autoimagem do STF perante o sistema interamericano de proteção dos direitos humanos na APn 470/MG / Rafael Mafei Rabelo Queiroz
dc.relation.haspartA conexão contratual no mercado publicitário e o julgamento da APn 470/MG (mensalão) / Rodrigo Xavier Leonardo
dc.relation.haspartO mensalão e a propalada independência das instâncias / Romeu Felipe Bacellar Filho
dc.relation.haspartPossibilidade de condenação do Brasil perante a Corte interamericana de direitos humanos por desrespeito à regra do duplo grau de jurisdição / Valerio de Oliveira Mazzuoli
dc.relation.haspartSeguro de danos – Contrato de adesão – Cláusula de exclusão ou limitação de cobertura – Interpretação – Princípio da boa-fé / Humberto Theodoro Júnior
dc.relation.haspartBullying e responsabilidade civil: alguns aspectos essenciais / Sibila Stahlke Prado
dc.relation.haspartPedagogia jurídica, estado de direito e direitos humanos: o professor, a toga do magistrado de Baltasar Garzón e Miguel de Unamuno / Joaquín González Ibáñez
dc.relation.haspartJulgamento colegiado em primeiro grau de jurisdição de crimes praticados por organização criminosa e o princípio da identidade física do juiz / Marco Antonio de Barros
dc.relation.haspart“Caso normus” – Conflito entre a legislação brasileira de tributação de lucros auferidos no exterior e os tratados internacionais para evitar dupla tributação / Jorge Luiz de Brito Junior
dc.subjectJurisprudência, periódicopt_BR
dc.subjectLegislação, periódicopt_BR
dc.subjectDireito, periódicopt_BR
dc.titleRevista dos tribunais: vol. 102, n. 933 (jul. 2013)pt_BR
dc.title.alternativeRT: vol. 102, n. 933 (jul. 2013)pt_BR
dc.title.alternativeRevista dos tribunaes: vol. 102, n. 933 (jul. 2013)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number933
dc.identifier.volume102
dc.identifier.rvbisys348695

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Nome:
2013_rev_tribunais_v0102_n0933.pdf
Tamanho:
5Mb
Formato:
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