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Periódico

Revista dos tribunais: vol. 85, n. 727 (maio 1996)

maio 1996
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/113749
Periodicidad
Mensal
Contenido
La contratación en la Ley de defensa dei consumidor / Roberto M. López Cabana
A teoria da autonomia privada coletiva: do direito sindical ao direito dos grupos intermediários / Dorothee S. Rudiger
O instituto da conciliação e as inovações introduzidas no Código de processo civil brasileiro / Fátima Nancy Andrighi
Crédito tributário e título executivo / Adriano Perácio de Paula
Do direito adquirido à equação financeira nos contratos administrativos / Arnoldo Wald
Obrigatoriedade de observância das normas sobre licitação do BIRD / José Carlos de Magalhães
Alguns meios de investigação da improbidade administrativa / Wallace Paiva Martins Jr.
Sobre a pena de prisão / Dani Rudnicki
A suspensão condicional do processo e o direito intertemporal / Mauricio Antonio Ribeiro Lopes
Direito à defesa efetiva / Maurício Antonio Ribeiro Lopes
Fundamento do direito de punir / Tobias Barreto
Referencia bibliográfica
REVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 85, n. 727, maio 1996. 735 p.
Palabras clave
Jurisprudência, periódico ; Legislação, periódico ; Direito, periódico
RVBI
in00001179837
000348695
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