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Periódico

Revista dos tribunais: vol. 80, n. 669 (jul. 1991)

dc.date.accessioned2017-10-18T11:03:28Z
dc.date.available2017-10-18T11:03:28Z
dc.date.issued1991-07
dc.identifier.citationREVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 80, n. 669, jul. 1991. 432 p.pt_BR
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/113674
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartÉ constitucional o artigo 33 do “ato das disposições transitórias” da constituição de 1988? / Alfredo Buzaid
dc.relation.haspartInovações municipais na constituição de 1988: (Em homenagem póstuma a Hely Lopes Meirelles) / José Afonso da Silva
dc.relation.haspartA conversão de debentures em ações e o correspondente aumento do capital social / Luiz Gastão Paes de Barros Leães
dc.relation.haspartVigência e eficácia da Lei / Hugo de Brito Machado
dc.relation.haspartO processo civil e a constituição de 1988 / Paulo Furtado
dc.relation.haspartOs convênios administrativos convênio: contrato administrativo: consórcio administrativo: constituição federal: decreto-Lei 2.300/86 e legislação pertinente: doutrina e jurisprudência do TCU / Leon Frejda Szklarowsky
dc.relation.haspartPropriedade imóvel: seu conceito, sua garantia e sua função social na nova ordem constitucional / José Acir Lessa Giordani
dc.relation.haspartExecução contra a fazenda pública baseada em título executivo extrajudicial: “Nulla executio sine titulo” / Pedro dos Santos Barcelos
dc.relation.haspartBem de família e execução / Jose Stábile Filho
dc.relation.haspartO juiz e os valores dominantes: o desempenho da função jurisdicional em face dos anseios sociais por justiça / Sydney Sanches
dc.relation.haspartExigência de depósito do valor de mercado do bem antes da imissão na posse nas desapropriações: comissão de estudos dos juízes de direito das varas da fazenda pública de São Paulo
dc.relation.haspartO ministério público e a crise da justiça / Renato Martins Costa
dc.relation.haspartCassação e extinção de mandatos eletivos municipais em face da nova constituição do Brasil / Tito Costa
dc.relation.haspartO bem reservado e a constituição federal de 1988 / Sérgio Gischkow Pereira
dc.relation.haspartDa irretroatividade da LEI 8.009/90 / Rogério Medeiros Garcia de Lima
dc.relation.haspartPré-condições para a aquisição de registros de marcas no Brasil / José Antônio Faria Correa
dc.relation.haspartPrisão provisória: direitos alemão e brasileiro / Sidnel Agostinho Beneti
dc.relation.haspartInfrações penais de menor potencial ofensivo / José Antônio de Paula Santos Neto
dc.relation.haspartLivramento condicional e lacuna da Lei / Sylvia Helena de Figueiredo Steiner
dc.subjectJurisprudência, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectLegislação, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectDireito, Brasil, periódicopt_BR
dc.titleRevista dos tribunais: vol. 80, n. 669 (jul. 1991)pt_BR
dc.title.alternativeRT: vol. 80, n. 669 (jul. 1991)pt_BR
dc.title.alternativeRevista dos tribunaes: vol. 80, n. 669 (jul. 1991)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number669
dc.identifier.volume80
dc.identifier.rvbisys348695

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