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Periódico
Revista dos tribunais: vol. 79, n. 654 (abr. 1990)
abr. 1990
Periódico
Revista dos tribunais: vol. 79, n. 654 (abr. 1990)
abr. 1990
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/113659Periodicidade
Mensal
Conteúdo
Anotações sobre o recurso especial / Athos Gusmão Carneiro
A família na Constituição de 1988 / Mílton Fernandes
Direito internacional público: anotações à margem da Constituição / Luís Ivani de Amorim Araújo
O artigo 135 da Constituição federal: compatibilidade ou conflito de princípios? / Fábio Nusdeo
O sistema jurídico americano: a crescente importância da legislação e o especial significado da decisão judicial / Jorge Lobo
Generalidades sobre a responsabilidade civil do fabricante / Luís Cézar Ramos Pereira
A responsabilidade civil do médico / Miguel Kfouri Neto
O estado-de-direito e as medidas provisórias / Francisco Wildo Lacerda Dantas
Considerações sobre a lei que regula o parcelamento do solo urbano e a intervenção do Ministério Público / João Estevam da Silva
Falência - Sociedade de credores: solução? / Édson Laura Cardoso
Da possibilidade de arbitramento de aluguel-pena pelo locador em face da atual Lei do inquilinato / Waldir de Arruda Miranda Carneiro
Liberalidades à concubina: nulas ou anuláveis? / Hélio Borghi
Reflexões acerca da culpabilidade finalista na doutrina alemã / Cézar Roberto Bitencourt