No momento, a JusLaboris passa por instabilidade na pesquisa, acesso e depósito de documentos. Em breve o funcionamento normal será restabelecido. Agradecemos pela compreensão.
Periódico
Revista dos tribunais: vol. 78, n. 644 (jun. 1989)
jun. 1989
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/113649Periodicidad
Mensal
Contenido
As novas garantias constitucionais: o mandado de segurança coletivo, o “habeas data", o mandado de injunção e a ação popular para defesa da moralidade administrativa / Carlos Mário da Silva Velloso
Cessão de crédito e legitimação no sistema bancário / Galeno Lacerda
Revogação de doação onerosa / R. Limongi França
Estatuto da magistratura / Sydney Sanches
A ação renovatória e a analise do art. 30 do Decreto 24.150/34 / Antônio Carlos Amaral Leão
Crimes contra o meio ambiente / Wilson Luiz Bonalume
Receptação dolosa: da necessidade de se punir com maior rigor o receptador habitual: da ação anti-social e danosa do receptador que estimula menores penalmente inimputáveis à prática de infrações contra o patrimônio: instrumentos legais à disposição do juiz / Francisco Fernandes de Araújo