Crise do Estado moderno, separação de poderes e stare decisis: os precedentes judiciais no novo Código de processo civil / Lucas Teixeira de Rezende, Pedro Henrique Arcain Riccetto

Efeitos do comando judicial para especificação de provas no processo civil brasileiro / Carlos José Cordeiro, Josiane Araújo Gomes

Assistência e a intervenção da União segundo a Lei 9.469/1997 / Marco Antonio Perez de Oliveira

A contradição externa e o venire contra factum proprium do juízo / Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa, Fábio Lindoso e Lima

Astreintes nas execuções contra a Fazenda pública: possibilidade de incidência no patrimônio pessoal do agente público / Amanda Lessa Nunes

O novo CPC e a tutela jurisdicional executiva (parte 2 – continuação) / Marcelo Abelha Rodrigues

O novo CPC e a querela nullitatis: respeito aos vícios transrescisórios e “destruição” da imutabilidade das decisões judiciais / Eduardo Garcia Júnior, Yumi Maria Helena Miyamoto

Embargos de declaração e apelação condicional / Nelson Monteiro Neto

Cabimento de ação rescisória contra sentença que viola entendimento fixado em julgamento de incidente de recurso repetitivo e o necessário afastamento da Súmula 343/STF / Vitor José Borghi

Análise da relação entre o novo incidente de resolução de demandas repetitivas e o microssistema dos Juizados especiais / Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Odilon Romano Neto

Tutela contra o ilícito (art. 497, parágrafo único, do CPC/2015) / Luiz Guilherme Marinoni

Precedentes, jurisprudência e súmulas no novo Código de processo civil brasileiro / Daniel Mitidiero

Interpretação e aplicação dos provimentos vinculantes do novo Código de processo civil a partir do paradigma do pós-positivismo / Georges Abboud, Marcos de Araújo Cavalcanti

Da cláusula penal nos contratos empresariais: visão dos tribunais brasileiros e necessidade de mudança de paradigma / José Cretella Neto

Provisional witness hearing in the Netherlands / Bart Krans

Discovery no processo civil norte-americano e efetividade da justiça brasileira / Eduardo Cambi, Rafael Gomiero Pitta

Substantiierung, notice-pleading e fact-pleading: a relação entre escopo das postulações e função da prova nos processos alemão, americano e inglês / Renato Resende Beneduzi

Droit comparé interne des procédures: retour vers le futur / Soraya Amrani Mekki

Why Chinese witnesses do not testify at trial in criminal proceedings / Zhuhao Wang

Juizados especiais cíveis e duração razoável do processo: uma análise empírica / Leslie S. Ferraz

Conteúdo do processo formular romano, com suas condições da ação e pressupostos / Francisco da Silva Caseiro Neto