O colapso das condições da ação?: um breve ensaio sobre os efeitos da carência de ação / José Ignacio Botelho de Mesquita, Mariana Capela Lombardi, Rodolfo da Costa Manso Real Amadeo, Luiz Guilherme Pennacchi Dellore, Daniel Guimarães Zveibil

Tutela de urgência e Fazenda pública / Eduardo Talamini

A imprescindibilidade da inspeção judicial nas ações ambientais / Vicente de Paula Ataide Junior

Giusto processo, garanzie processuali, giustizia della decisione / Sergio Chiarloni

El principio de congruencia frente al principio dispositivo / Osvaldo Alfredo Gozaíni

Justiça transfronteiriça: uma análise comparativa das estruturas judiciais e mecanismos de cooperação jurisdicional em matéria civil e comercial entre Mercosul e União Européia / Jânia Maria Lopes Saldanha, Ramon Lisboa

A segurança da informação no processo eletrônico e a necessidade de regulamentação da privacidade de dados / José Carlos de Araújo Almeida Filho

A eficácia da decisão envolvendo a repercussão geral e os novos poderes dos relatores e dos tribunais locais / José Henrique Mouta Araújo

Execução e prisão civil decorrentes da falta do pagamento da pensão alimentícia estipulada por escritura pública / Francisco Vieira Lima Neto

Julgamento liminar de improcedência e o recurso de apelação / Daniel Amorim Assumpção Neves

Forum: azioni collettive / Gianfranco Gilardi

Investigación penal y protección de la privacidad: la jurisprudencia del Tribunal Europeo de Derechos Humanos / Lorena Bachmaier Winter

Un’alternativa alle alternative: modelli di risoluzione dei conflitti / Michele Taruffo

Homologação de plano de recuperação de empresa. Conversão de créditos em ações da empresa recuperada. Impossibilidade de alteração do plano. Conceito de pagamento / Sérgio Seiji Shimura

Ação popular. Atuação do cidadão. Assistência litisconsorcial. Requisitos. Art. 6º, § 5º da Lei da ação popular / Luiz Manoel Gomes Júnior

Multa coercitiva. Não serve como meio de coerção para forçar a conduta do próprio beneficiário da atividade jurisdicional. Possibilidade irrestrita de redução pelo órgão judicial (art. 461, § 6º, do CPC). Memorial / Evaristo Aragão Santos, Daniela Peretti D’Ávila

A natureza jurídica do resultado prático equivalente / Bianca Neves Amigo