A inadmissibilidade dos embargos de declaração e dos embargos infringentes e seu reflexo em relação à interrupção do prazo para outros recursos II / Maria Lúcia L. C. de Medeiros

Execução de títulos judiciais que reconhecem obrigação de pagar quantia / Fábio Victor da Fonte Monnerat

Los cambios de paradigmas en el derecho procesal el “neoprocesalismo” / Osvaldo Alfredo Gozaíni

Durata ragionevole del giudizio e forme alternative di tutela / Luigi Paolo Comoglio

O recurso extraordinário, a repercussão geral e a súmula vinculante / Manoel Lauro Volkmer de Castilho

Aspectos processuais das alterações no regime de responsabilidade civil dos administradores da sociedade limitada introduzidas pelo novo Código civil / Eduardo Bastos de Barros

Amicus curiae: atuação plena segundo o princípio da cooperação e o poder instrutório judicial / Rodrigo Strobel Pinto

Repercussão geral como requisito de admissibilidade do recurso extraordinário / Arlete Inês Aurelli

Sentença parcial / Paulo Afonso de Souza Sant’Anna

A (in)constitucionalidade da súmula impeditiva de recursos / Nério Andrade de Brida

Os entendimentos divergentes do STJ e do STF acerca do procedimento para a concessão do benefício da justiça gratuita às pessoas jurídicas com e sem fins lucrativos / Ticiano Alves e Silva

Considerazioni su prova e motivazione / Michele Taruffo

Efeitos do agravo de instrumento (art. 524 do CPC) interposto contra liminares antecipatórias ou acautelatórias e a sentença posteriormente prolatada: estudo do REsp 742.512-DF do STJ / Walter Moura

Ação rescisória. Admissibilidade. Sentença de mérito proferida em processo de liquidação por artigos. Princípio da congruência. Correlação entre pedido e sentença. Impossibilidade de o órgão judicial desconsiderar o princípio dispositivo. Inexistência de pedidos de condenação em verbas e títulos referentes ao pensionamento. Violação a literal disposição de lei no julgamento extra e ultra petita / Sérgio Rizzi

Ação popular. Atuação do cidadão. Assistência litisconsorcial. Requisitos. § 5º do art. 6º da Lei da ação popular / Luiz Manoel Gomes Júnior

Prequestionamento. Fatos. Imprescindibilidade. Responsabilidade civil. Acidente de automóvel / Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias

Princípios informativos das ações coletivas / Eneida Luzia de Souza Pinto

Recurso especial e matéria de ordem pública: desnecessidade de prequestionamento / Rogério Licastro Torres de Mello