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    Periódico

    Revista de processo: vol. 19, n. 76 (out./dez. 1994)

    dez. 1994
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    PDF (18Mo)

    SYS (RVBI)
    356016
    Collection
    • Revistas2943

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    Periódico

    Revista de processo: vol. 19, n. 76 (out./dez. 1994)

    dez. 1994
    PDF (18Mo)

    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/113154
    Périodicité
    Trimestral
    Description
    Título abreviado: Repro (a partir de vol. 22, n. 85, jan./mar. 1997)
    Contenu
    Alguns aspectos da ação declaratória de constitucionalidade / Arnoldo Wald
    Eficácia e autoridade da sentença no juízo demarcatório divisório / Cândido R. Dinamarco
    Assistência litisconsorcial no mandado de segurança contra ato judicial / J. E. Carreira Alvim
    Tutela jurisdicional meramente declaratória / Flávio Yarschell
    Aspectos da coisa julgada em questões tributárias / Hugo de Brito Machado
    O saldo remanescente na execução fiscal / Antonio Vital Ramos de Vasconcelos
    Instrumentos de defesa do contribuinte / Leon Frejda Szklarowsky
    Efetividade e processo cautelar / Carlos Alberto Álvaro de Oliveira
    Estado condenado a indenizar morte em assalto / Luiz R. Nunes Padilla
    Ações coletivas em matéria tributária / James Marins
    A mulher e o poder judiciário / Maria Berenice Dias
    Coincidências y diferencias del nuevo Código procesal civil peruano frente a la legislación procesal brasileña / José Carlos Barbosa Moreira
    Provas atípicas / José Carlos Barbosa Moreira
    Legitimidade processual e ação popular no direito do ambiente / Miguel Teixeira de Sousa
    Reflexões sobre o ônus da prova / Teresa Arruda Alvim
    Servidões prediais non aedificandi e prospectus. Prazo prescricional. Não uso e interrupção. Ação confessória / Athos Gusmão Carneiro
    Liquidação de sentença - Interpretação da sentença exeqüenda / Arruda Alvim
    Qualificação jurídica do fato feita equivocadamente dá azo à rescisória - Art. 485, V / Arruda Alvim, Teresa Arruda Alvim
    Recurso adesivo - Sentença que rejeita a prescrição / Sérgio Seiji Shimura
    Anotações sobre o usufruto de imóveis no Código de processo civil / Maria Antonieta Zanardo Donato
    Poder geral de cautela no sistema do CPC brasileiro e nos sistemas alemão, italiano, argentino e espanhol / Alexandre Alves Lazzarini
    A igualdade no processo / Arnaldo Godoy
    Embargos de declaração com efeitos infringentes / Celia Regina Zapparolli
    Da arguição de usucapião como matéria de defesa em ação de divisão / Maria Lúcia Conceição de Medeiros, Tereza Cristina Marinoni
    Source
    REVISTA DE PROCESSO. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 19, n. 76, out./dez. 1994. 304 p.
    Sujet
    Direito processual, periódico ; Processo penal, periódico ; Processo trabalhista, periódico ; Processo civil, periódico
    SYS (RVBI)
    356016
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