Periódico
Revista de processo: vol. 19, n. 76 (out./dez. 1994)
dez. 1994
Periódico
Revista de processo: vol. 19, n. 76 (out./dez. 1994)
dez. 1994
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/113154Périodicité
Trimestral
Description
Título abreviado: Repro (a partir de vol. 22, n. 85, jan./mar. 1997)Contenu
Alguns aspectos da ação declaratória de constitucionalidade / Arnoldo Wald
Eficácia e autoridade da sentença no juízo demarcatório divisório / Cândido R. Dinamarco
Assistência litisconsorcial no mandado de segurança contra ato judicial / J. E. Carreira Alvim
Tutela jurisdicional meramente declaratória / Flávio Yarschell
Aspectos da coisa julgada em questões tributárias / Hugo de Brito Machado
O saldo remanescente na execução fiscal / Antonio Vital Ramos de Vasconcelos
Instrumentos de defesa do contribuinte / Leon Frejda Szklarowsky
Efetividade e processo cautelar / Carlos Alberto Álvaro de Oliveira
Estado condenado a indenizar morte em assalto / Luiz R. Nunes Padilla
Ações coletivas em matéria tributária / James Marins
A mulher e o poder judiciário / Maria Berenice Dias
Coincidências y diferencias del nuevo Código procesal civil peruano frente a la legislación procesal brasileña / José Carlos Barbosa Moreira
Provas atípicas / José Carlos Barbosa Moreira
Legitimidade processual e ação popular no direito do ambiente / Miguel Teixeira de Sousa
Reflexões sobre o ônus da prova / Teresa Arruda Alvim
Servidões prediais non aedificandi e prospectus. Prazo prescricional. Não uso e interrupção. Ação confessória / Athos Gusmão Carneiro
Liquidação de sentença - Interpretação da sentença exeqüenda / Arruda Alvim
Qualificação jurídica do fato feita equivocadamente dá azo à rescisória - Art. 485, V / Arruda Alvim, Teresa Arruda Alvim
Recurso adesivo - Sentença que rejeita a prescrição / Sérgio Seiji Shimura
Anotações sobre o usufruto de imóveis no Código de processo civil / Maria Antonieta Zanardo Donato
Poder geral de cautela no sistema do CPC brasileiro e nos sistemas alemão, italiano, argentino e espanhol / Alexandre Alves Lazzarini
A igualdade no processo / Arnaldo Godoy
Embargos de declaração com efeitos infringentes / Celia Regina Zapparolli
Da arguição de usucapião como matéria de defesa em ação de divisão / Maria Lúcia Conceição de Medeiros, Tereza Cristina Marinoni
Source
REVISTA DE PROCESSO. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 19, n. 76, out./dez. 1994. 304 p.Ces articles peuvent également être intéressé par
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