Contents
Conteúdo e efeitos da sentença: variações sobre o tema / José Carlos Barbosa Moreira
Apontamentos sobre a posse e os procedimentos possessórios / João Carlos Pestana de Aguiar Silva
Adjudicação compulsória / Hélio Rubens Pereira Navarro
Embargos de declaração em matéria penal e suspensão do prazo para a interposição de outros recursos / Ada Pellegrini Grinover
Dos procedimentos incidentais no direito processual penal / Romeu Pires de Campos Barros
Hechos lícitos e ilícitos y competencia procesal penal / Adolfo Gelsi Bidart
Bases constitucionais para um processo penal democrático / Afrânio Silva Jardim
Saneamento do processo e audiência preliminar / José Carlos Barbosa Moreira
Ação rescisória / Teresa Celina de Arruda Alvim Pinto
Responsabilidade civil do estado pela demora na prestação jurisdicional / José Augusto Delgado
Ação rescisória - Fundamentação no art. 485, V, do CPC somado ao Art. 493, III, do CC / Arruda Alvim
Justiça militar - Competência - Posicionamento do STF e do TFR / Antônio Scarance Fernandes
Aspectos constitucionais da prisão civil do devedor (art. 885 do CPC) / Jo Tatsumi
Litisconsórcio necessário - Ação de despejo - Possibilidade / Edleuza María de Souza
Litisconsórcio ativo facultativo - Desistência da ação em relação a dois co-réus - Revelia do remanescente - Consequências / Antero Lisciotto
