Referenda o Ato n. 614/SEGJUD.GP, de 23 de novembro de 2017, que autoriza permutas e remoções no âmbito dos Órgãos Judicantes do Tribunal Superior do Trabalho.

Referenda o Ato n. 86/SEGJUD.GP, de 9 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a remoção do Exmo. Ministro LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO para a Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais e a convocação da Exma. Desembargadora MARGARETH RODRIGUES COSTA, integrante do Tribunal Regional do Trabalho da ...

Referenda o Ato n. 535/SEGJUD.GP, de 5 de dezembro de 2018, que autoriza as remoções, a pedido, dos Exmos. Ministros GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS e ALEXANDRE LUIZ RAMOS para a Seção Especializada em Dissídios Coletivos e para a Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, ...

Referenda o Ato n. 69/SEGJUD.GP, de 20 de fevereiro de 2020, que autoriza a permuta entre os Exmos. Srs. Ministros RENATO DE LACERDA PAIVA e EMMANOEL PEREIRA no âmbito da Seção Especializada em Dissídios Coletivos e da Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.

Referenda o Ato n. 37/SEGJUD.GP, de 7 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a redistribuição dos processos vinculados à cadeira anteriormente ocupada pelo Exmo. Ministro ALEXANDRE LUIZ RAMOS na Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.