Referenda o Ato n. 93/SEGJUD.GP, de 27 de abril de 2021, que autoriza remoções no âmbito dos órgãos judicantes do Tribunal Superior do Trabalho.

Referenda o Ato n. 459/SEGJUD.GP, de 8 de setembro de 2017, que autoriza remoções dos Exmos. Srs. Ministros ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA e LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO.

Referenda o Ato n. 56/SEGJUD.GP, de 15 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a remoção do Exmo. Ministro EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES para a Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.

Referenda o Ato n. 78/SEGJUD.GP, de 16 de abril de 2021, que suspende a distribuição de processos ao Exmo. Ministro WALMIR OLIVEIRA DA COSTA no Órgão Especial e na Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.

Referenda o Ato n. 767/SEGJUD.GP, de 13 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a remoção do Exmo. Ministro GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS para a Seção Especializada em Dissídios Coletivos e do Exmo. Ministro DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES para a Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior ...