Referenda o Ato n. 614/SEGJUD.GP, de 23 de novembro de 2017, que autoriza permutas e remoções no âmbito dos Órgãos Judicantes do Tribunal Superior do Trabalho.

Referenda o Ato n. 51/SEGJUD.GP, de 15 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a remoção de Ministros no âmbito dos Órgãos Judicantes do Tribunal Superior do Trabalho.

Referenda o Ato n. 535/SEGJUD.GP, de 5 de dezembro de 2018, que autoriza as remoções, a pedido, dos Exmos. Ministros GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS e ALEXANDRE LUIZ RAMOS para a Seção Especializada em Dissídios Coletivos e para a Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, ...

Referenda o Ato n. 550/SEGJUD.GP, de 10 de outubro de 2024, que divulga os Órgãos Judicantes a serem integrados pelo Exmo. Ministros LELIO BENTES CORRÊA e pela Exma. Ministra DORA MARIA DA COSTA no retorno à bancada e dispõe sobre a remoção das Exmas. Ministras DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES e MARIA HELENA MALLMANN.

Referenda o Ato n. 783/SEGJUD.GP, de 16 de dezembro de 2022, que divulga os órgãos judicantes integrados pela Exma. Ministra LIANA CHAIB.