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Tese

Nos rastros de um processo: trabalho, conflito e uma experiência de micro-história

dc.contributor.advisorPaixão, Cristiano
dc.contributor.authorCabral, Rafael Lamera
dc.coverage.temporalGoverno Provisório (1930-1934), Brasilpt_BR
dc.date.accessioned2017-10-06T18:41:05Z
dc.date.available2017-10-06T18:41:05Z
dc.date.issued2016
dc.identifier.citationCABRAL, Rafael Lamera. Nos rastros de um processo: trabalho, confliot e uma experiência de micro-história. 2016. 421 f. Tese (Doutorado em Direito)-Universidade de Brasília, Brasília, 2016.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/112889
dc.description.abstract[por] Em um processo judicial ou administrativo, a história de seus participantes pode ser representada, por um lado, por seus desfechos, limites e possibilidades; por outro lado, também pode revelar indicadores sociais, econômicos, políticos e jurídicos de um determinado período. O desenvolvimento desta pesquisa está interligado diretamente aos rastros deixados por um processo trabalhista. Selecionada em um fundo de arquivo no Tribunal Superior do Trabalho (TST), a reclamação trabalhista movida por sete empregados de uma mina de carvão do interior do Rio Grande do Sul foi processada junto ao Conselho Nacional do Trabalho (CNT) a partir de agosto de 1934. O pedido de reintegração ao trabalho baseava-se em uma denúncia de que a Companhia Estrada de Ferro e Minas de São Jerônimo (CEFMSJ) violara as regras do decreto que vinculava a despedida de empregados estáveis à abertura de inquérito administrativo para apurar a ocorrência de falta grave, inexistente naquele caso. Entre 1934 a 1938, período em que o processo teve curso, o CNT determinou a reintegração de quatro trabalhadores, comprovadamente estáveis. Em pouco mais de quatro anos, a trama processual deixou rastros que possibilitaram o levantamento de indícios, provas e vestígios de interesse para a história constitucional. Subsidiada pela metodologia da microhistória italiana, esta pesquisa se construiu como um exercício de redução na escala de observação, devendo ser compreendida como uma experiência que visa explorar uma realidade não acessível de outra forma. As reações dos mineiros e a forma como instrumentalizaram a reclamação trabalhista estavam conectadas com as transformações sociais e constitucionais do período. Os rastros deixados pelo processo permitiram investigar: i) o impacto que a legislação trabalhista no início da década de 1930 assumiu na relação entre empregados e empregadores; ii) a resistência da empresa e os argumentos por ela apresentados para recusar ou se ajustar a nova ordem constitucional; e, em face de tal recusa ou ajuste, iii) como os espaços público e privado, que se constituíam de maneira complexa, alimentavam interpretações incertas sobre o direito de greve, a ordem pública e seu sistema de controle e vigilância.pt_BR
dc.description.abstract[eng] In a judicial or administrative proceeding, the history of its participants can be represented by its outcomes, limits and possibilities. On the other hand, it can also reveal social, economic, political and legal aspects of a given period. The history of this research is linked directly to the traces left by a labor claim. Selected in an archive of the Superior Labor Court, the labor claim of seven employees of a coal mine in the interior of Rio Grande do Sul has been processed by the National Labour Council, from August 1934. The request for work reinstatement was based on a complaint that the Companhia Estrada de Ferro e Minas de São Jerônimo had violated the rules of the decree that stated that the dismissal of stable employees should have administrative investigation into the occurrence of serious misconduct, nonexistent in this case. Between 1934-1938, duration period of the judicial process, the National Labour Council ordered the reinstatement of four stable workers. In over more than four years, the procedural plot left traces which made it possible to survey evidences and remains that are of interest to the constitutional history. Subsidized by the Italian micro-history methodology, this research was as a reduction on the scale of observation, and should be understood as an experience which exploit a reality not accessible otherwise. The reactions of the miners and how they managed the labor claim were connected with the social and constitutional transformations of the period. The traces left by process allowed to investigate: i) the impact of labor laws in the early 1930s took in the relationship between employees and employers; ii) the company's resistance with their arguments to deny or adjust to new constitutional order; and, as a development of this refusal or adjustment, iii) how public and private spaces, which are constituted in a complex way, contributed to confusing interpretations of the right to strike, public order and its control and surveillance system.pt_BR
dc.description.abstract[ita] In un processo giudiziario o amministrativo la storia dei suoi partecipanti può essere rappresentata dai suoi esiti, limiti e possibilità. D'altra parte, può anche rivelare indicatori sociali, aspetti economici, politici e giuridici di un periodo storico specifico. La storia di questa ricerca è legata direttamente alle tracce ritrovate in un processo giudiziario nell’ambito lavorativo: la richiesta di sette lavoratori di una miniera di carbone all'interno dello stato del Rio Grande do Sul nell’ambito del Consiglio Nazionale del Lavoro, dall’agosto del 1934. I lavoratori argomentavano che la Compagnia Ferroviaria e di Miniere di San Girolamo (RS) aveva violato le norme giuridiche che collegavano le dimissioni dei dipendenti stabili per motivi de colpa grave all'apertura di un'inchiesta amministrativa. Tra 1934-1938, durante il quale il processo era ancora in corso, il Consiglio Nazionale del Lavoro ha ordinato il reintegro di quattro lavoratori stabili. Dopo quattro anni, la trama procedurale ha lasciato tracce che hanno permesso di investigare le prove, gli indizi e i segni che interessano alla storia costituzionale. Con fondamento nella metodologia della micro-storia italiana, questa ricerca è stata costruita come un esercizio di riduzione sulla scala di osservazione, dovendo essere intesa come un'esperienza che sfrutta una realtà altrimenti non accessibile. Le reazioni dei minatori e la forma come la questione giuridica è venuta risolta nell’ambito processuale erano collegate con le trasformazioni sociali e costituzionali del periodo. Le tracce lasciate dal processo hanno permesso investigare: i) l’impatto delle leggi sul lavoro nel 1930 all’interno del rapporto tra lavoratori e datori di lavoro; ii) gli argomenti utilizzati dalla Compagnia Ferroviaria e di Miniere di San Girolamo per non applicare le nuove norme costituzionale; iii) come gli spazi pubblici e privati, che erano costituiti in modo complesso, alimentavano delle interpretazioni incerte sul diritto di sciopero, sull'ordine pubblico e sul loro sistema di controllo e sorveglianza.pt_BR
dc.description.tableofcontentsA micro-história e organização do trabalho -- Nos rastros do processo n. 9.582/1934-CNT. O caso Domingos Mantilha e outros no Conselho Nacional do trabalho -- Nos limites do conflito: os mineiros, o sindicato e a Companhia de Mineração em Arroio dos Ratos: Os mineiros. Sindicato dos mineiros de Arroio dos Ratos. Companhia Estrada de Ferro e Minas de São Jerônimo -- Trabalho, conflito e novos direitos: o processo de transformação social a partir da nova ordem constitucional: Greve, expulsão e abandono de emprego: revisitando os argumentos da companhia a partir dos novos indícios: O status de elemento "indesejável" e o direito de greve nos primeiros anos da década de 1930. A CEFMSJ, os usos da autoridade policial e a institucionalização da violência. O impacto da reclamação trabalhista para a institucionalização de direitos inéditos: Nos limites da autoridade policial, o Ministério do Trabalho. entre a lei e a estratégia: a conformação do direito e da política diante do Conselho Nacional do Trabalhopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectDireito do trabalho, aspectos constitucionais, historiografiapt_BR
dc.subjectProcesso trabalhista, Rio Grande do Sulpt_BR
dc.subjectReclamação trabalhista, Rio Grande do Sul, 1934-1938pt_BR
dc.subjectDespedida arbitrária, Rio Grande do Sulpt_BR
dc.subjectMineiro (profissão), Rio Grande do Sulpt_BR
dc.subjectDireito de greve, Brasil, 1930pt_BR
dc.subjectConselho Nacional do Trabalho (Brasil) (CNT)pt_BR
dc.titleNos rastros de um processo: trabalho, conflito e uma experiência de micro-históriapt_BR
dc.type.genreTesept_BR
dc.type.materialTextopt_BR
thesis.degree.nameDoutorado em Direito
thesis.degree.levelDoutoradopt_BR
thesis.degree.disciplineConstituição e Democracia - História Constitucional e Historiografia
thesis.degree.departmentUniversidade de Brasília
dc.publisher.placeBrasíliapt_BR
dc.identifier.rvbisys1107665

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