Artigo de periódico
Contribuições sindicais
Artigo de periódico
Contribuições sindicais
Comenta as fontes de custeio dos sindicatos: imposto sindical, mensalidade, taxas ou contribuição assistencial e a contribuição confederativa.
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/112063Description
Trabalho apresentado no 2. Congresso de Direito do Trabalho Rural, realizado em Bauru de 25 a 27 de agosto de 1994In
Source
FERRARI, Irany. Contribuições sindicais. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. especial, p. 124-131, 1995.Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Fim da contribuição sindical obrigatória: consequências para as entidades sindicais e categorias representadas
[por] A reforma trabalhista é uma realidade e entrará em vigor nos próximos dias. Fazemos a abordagem de apenas um dos aspectos dessa reforma, especificamente a questão do fim do imposto sindical obrigatório e quais as suas (possíveis) consequências em relação aos sindicatos e, mais importante, sua representação e efetiva ... -
A problemática das receitas sindicais
[por] Sindicato é um agrupamento de pessoas que exercem a mesma atividade profissional, a fim de defenderem, organizadamente, seus interesses materiais e trabalhistas. O custeio das atividades deste ente advém da contribuição sindical obrigatória, estabelecida pela Constituição Federal e pela Consolidação das Leis do ... -
A matriz ideológica da CLT
Ao ensejo do transcurso do septuagésimo aniversário da promulgação e da vigência da Consolidação das Leis do Trabalho (aprovada pelo Decreto-lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943; vigência: 1º de novembro do mesmo ano), torna-se oportuno revisitar o tema da orientação política por ela perfilhada. Não se trata de reavivar ... -
As novas tecnologias, além da reforma trabalhista, podem ser consideradas um obstáculo à sobrevivência sindical?
Objetiva convidar os estudiosos a uma reflexão mais abrangente e não menos profunda do que vem sendo debatido sobre as ameaças à representatividade dos sindicatos. Ou seja, não se pode apenas abordar os principais impactos da reforma trabalhista como fonte ameaçadora à existência do sistema sindical brasileiro, daí a ... -
Crise no sistema jurídico para o custeio dos sindicatos
[por] O ordenamento jurídico brasileiro contém um sistema de normas cujo objeto são as receitas sindicais, que são devidas para o exercício de suas funções legais e associativas, o sistema foi informado em primeiro plano pela Constituição da República Federativa do Brasil e infraconstitucionalmente pela Consolidação ... -
A importância dos sindicatos em tempos de mudança: fortalecendo a representatividade sem contribuição compulsória: pequenos reflexos sobre o sistema em Portugal
[por] Discute a importância dos sindicatos em tempos de mudança e a necessidade de fortalecer sua representatividade sem a contribuição compulsória. Inicialmente, são apresentados os conceitos e histórico dos sindicatos, destacando seu papel na proteção dos direitos trabalhistas. Em seguida, são abordadas as mudanças ... -
Reflexos da reforma trabalhista na contribuição sindical: tributo que persiste com caráter obrigatório
[por] Discorre sobre a contribuição sindical devida pelos integrantes de categorias profissionais e econômicas. Analisa as mudanças legislativas trazidas pela Lei 13467/2017 na referida fonte de receita sindical. Aborda o caráter tributário e, portanto, obrigatório da contribuição sindical, bem como a previsão constitucional ... -
Democratização sindical no Brasil: caminhos após a reforma trabalhista (Lei 13.467/2017)
[por] Trata do impacto causado pela revogação da compulsoriedade da contribuição sindical sobre a atuação dos Sindicatos obreiros no Brasil, buscando-se caminhos para a consolidação do seu alegado processo de democratização. Seu objetivo é demonstrar que a renovação apresentada pela Reforma Trabalhista, Lei n. 13.467/2017, ... -
Pluralidade sindical ou unicidade sindical?: a crise da representatividade sindical brasileira e a nefasta forma de custeio adotada pela Constituição de 1988
Discorre sobre as formas de organização sindical existentes e a forma adotada no Brasil, a unicidade sindical. À luz das raízes histórico-políticas que ocasionaram essa escolha, o trabalho tenta demonstrar que o modelo sindical brasileiro passa por uma profunda crise de representatividade em virtude de sua herança ...
