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    Artigo de periódico

    A pejotização sob o prisma dos princípios do direito do trabalho

    Batista, Isabel de Oliveira et al. | jun. 2017
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    PDF (506Ko)

    RVBI
    001103429
    Collection
    • Artigos9465

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    Artigo de periódico

    A pejotização sob o prisma dos princípios do direito do trabalho

    Batista, Isabel de Oliveira et al. | jun. 2017
    PDF (506Ko)

    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/110133
    Auteurs
    Batista, Isabel de Oliveira
    Silva, Patrick Luiz Martins Freitas
    Description
    Apresenta quadros sobre trabalhador com vínculo de emprego, trabalhador contratado como pessoa jurídica, rescisão de contrato de um trabalhador com vínculo de emprego e que constitui pessoa jurídica, valor da rescisão de um trabalhador
    Notes de contenu
    A pessoa física e a pessoa jurídica no direito do trabalho: básicas considerações -- O fenômeno da pejotização -- Implicações da pejotização ao empregado e ao empregador -- Como tem se comportado a jurisprudência -- A pejotização sob o prisma dos princípios do direito do trabalho: Primazia da realidade nas relações laborais. Irrenunciabilidade dos direitos trabalhistas. Imperatividade das normas trabalhistas -- Pejotização como fraude
    In
    Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 83, n. 2 (abr./jun. 2017)
    Source
    BATISTA, Isabel de Oliveira; SILVA, Patrick Luiz Martins. A pejotização sob o prisma dos princípios do direito do trabalho. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 83, n. 2, p. 171-194, abr./jun. 2017.
    Sujet
    Relação de emprego, Brasil ; Pessoa jurídica, Brasil ; Prestação de serviços, Brasil ; Jurisprudência trabalhista, Brasil ; Fraude civil, Brasil
    RVBI
    001103429
    Collection
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