Artigo de periódico
A pejotização sob o prisma dos princípios do direito do trabalho
Artigo de periódico
A pejotização sob o prisma dos princípios do direito do trabalho
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/110133Descripción
Apresenta quadros sobre trabalhador com vínculo de emprego, trabalhador contratado como pessoa jurídica, rescisão de contrato de um trabalhador com vínculo de emprego e que constitui pessoa jurídica, valor da rescisão de um trabalhadorNotas de contenido
A pessoa física e a pessoa jurídica no direito do trabalho: básicas considerações -- O fenômeno da pejotização -- Implicações da pejotização ao empregado e ao empregador -- Como tem se comportado a jurisprudência -- A pejotização sob o prisma dos princípios do direito do trabalho: Primazia da realidade nas relações laborais. Irrenunciabilidade dos direitos trabalhistas. Imperatividade das normas trabalhistas -- Pejotização como fraudeIn
Referencia bibliográfica
BATISTA, Isabel de Oliveira; SILVA, Patrick Luiz Martins. A pejotização sob o prisma dos princípios do direito do trabalho. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 83, n. 2, p. 171-194, abr./jun. 2017.Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Pejotização e fraude aos direitos trabalhistas
[por] Debate o fenômeno da pejotização no direito do trabalho, de modo a demonstrar que tal prática constitui uma moderna forma de fraude à relação de emprego e a todos os direitos trabalhistas dela decorrentes, em grave afronta à ordem jurídica trabalhista e aos direitos trabalhistas constitucionalmente e infraconstit ...
