Artigo de periódico
A pejotização sob o prisma dos princípios do direito do trabalho
Artigo de periódico
A pejotização sob o prisma dos princípios do direito do trabalho
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/110133Notas
Apresenta quadros sobre trabalhador com vínculo de emprego, trabalhador contratado como pessoa jurídica, rescisão de contrato de um trabalhador com vínculo de emprego e que constitui pessoa jurídica, valor da rescisão de um trabalhadorNotas de conteúdo
A pessoa física e a pessoa jurídica no direito do trabalho: básicas considerações -- O fenômeno da pejotização -- Implicações da pejotização ao empregado e ao empregador -- Como tem se comportado a jurisprudência -- A pejotização sob o prisma dos princípios do direito do trabalho: Primazia da realidade nas relações laborais. Irrenunciabilidade dos direitos trabalhistas. Imperatividade das normas trabalhistas -- Pejotização como fraudeIn
Fonte
BATISTA, Isabel de Oliveira; SILVA, Patrick Luiz Martins. A pejotização sob o prisma dos princípios do direito do trabalho. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 83, n. 2, p. 171-194, abr./jun. 2017.Veja também
-
Pejotização e fraude aos direitos trabalhistas
[por] Debate o fenômeno da pejotização no direito do trabalho, de modo a demonstrar que tal prática constitui uma moderna forma de fraude à relação de emprego e a todos os direitos trabalhistas dela decorrentes, em grave afronta à ordem jurídica trabalhista e aos direitos trabalhistas constitucionalmente e infraconstit ... -
Bacen CCS - Cadastro de clientes do sistema financeiro nacional: uma valiosa ferramenta para a execução trabalhista
O convênio do TST junto ao Banco Central para acesso ao Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (Bacen CCS), ainda não difundido amplamente no âmbito do Poder Judiciário, pode se tornar uma ferramenta vital à execução trabalhista, notadamente para aqueles casos em que as demais providências executórias já ... -
Desconsideração da pessoa jurídica na execução: enfoque na possibilidade da desconsideração de modo inverso
Estuda a teoria da desconsideração da personalidade jurídica com um enfoque na possibilidade da aplicação desta de modo inverso na execução trabalhista. Primeiramente faz-se importante uma análise de como se dá aplicação da teoria da desconsideração da pessoa jurídica de modo clássico. Assim, de modo geral, a teoria da ...
