Extrato
Diário Oficial da União: n. 175, p. 141-142 (10 set. 2013). Seção 3
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Diário Oficial da União: n. 175, p. 141-142 (10 set. 2013). Seção 3
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/109854Periodicity
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Extrato do Diário Oficial da União contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho.Table of contents
Extrato do Termo de Cooperação Técnica [n. 3], de 2 de setembro de 2013, entre o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) e o TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (TST), tendo como objeto o estabelecimento de condições para a divulgação, pela TV Justiça, dos atos institucionais do TST. [p. 141]ExtratoPeriódico
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See also
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Ato n. 353/GDGSET.GP, de 14 de maio de 2013
Extingue a Seção Técnica de Áudio e Vídeo; cria a Seção de Som em Salas de Sessões e Auditórios, vinculada à Coordenadoria de Apoio aos Ministros do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1432, de 10 de março de 2011
Aprova a reestruturação administrativa do Tribunal Superior do Trabalho. -
A representação dos negros na Rede Globo e na TV Brasil na semana do "dia nacional da consciência negra"
Analisa as diferentes perspectivas da cobertura da Semana do "Dia Nacional da Consciência Negra", do ano de 2009, feita pela Rede Globo de Televisão, uma emissora privada, e pela TV Brasil, uma emissora pública. Demonstra-se como os negros foram representados nessas duas emissoras durante a semana de uma das datas mais ... -
Entre o acesso à justiça e a "dependência química" do judiciário: a conciliação prévia como resgate da cidadania
Em acórdão de 13 de maio de 2009, em sede de medida cautelar na ação declaratória de Inconstitucionalidade n. 2.160-5/DF, o Supremo Tribunal Federal, por maioria, conferiu interpretação conforme a Constituição Federal, quanto ao art. 625-D da Consolidação das Leis do Trabalho, dispositivo legal acrescentado pela Lei n. ... -
Sobre a base de cálculo do adicional de insalubridade, à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: complexificações que precarizam
[por] Analisa criticamente o teor da Súmula Vinculante 4 do Supremo Tribunal Federal – pela qual o salário-mínimo legal não pode servir como indexador de base de cálculo de vantagem de servidor público ou empregado ou ser substituído por decisão judicial – e a jurisprudência que a baseou e que dela derivou, com especial ... -
Resolução Administrativa n. 2363, de 8 de agosto de 2022
Referenda o Ato n. 473/GDGSET.GP, de 5 de agosto de 2022, que altera a estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho, sem aumento de despesas. -
Ato n. 473/GDGSET.GP, de 5 de agosto de 2022
Altera a estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 25/TST.CSJT.GP.GVP.CGJT, de 30 de junho de 2021
Institui a Política de Comunicação Social no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e cria o Guia Editorial de Comunicação Social do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 431/SECOM.SEGP.GP, de 4 de agosto de 2015
Reestrutura as unidades vinculadas à Secretaria de Comunicação Social (SECOM) do Tribunal Superior do Trabalho. -
Recentes decisões do STF sobre o princípio da busca do pleno emprego em direito econômico do trabalho
[por] O princípio da busca do pleno emprego representa um dos vetores da ordem econômica na CRFB/1988, compondo importante debate sobre o direito econômico trabalhista, a plena empregabilidade e as suas inter-relações com o valor social e a tutela do trabalho. O princípio da busca do pleno emprego pode ser considerado ...
