Extrato
Diário Oficial da União: n. 175, p. 141-142 (10 set. 2013). Seção 3
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Diário Oficial da União: n. 175, p. 141-142 (10 set. 2013). Seção 3
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/109854Periodicity
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Extrato do Diário Oficial da União contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho.Table of contents
Extrato do Termo de Cooperação Técnica [n. 3], de 2 de setembro de 2013, entre o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) e o TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (TST), tendo como objeto o estabelecimento de condições para a divulgação, pela TV Justiça, dos atos institucionais do TST. [p. 141]ExtratoPeriódico
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Entre o acesso à justiça e a "dependência química" do judiciário: a conciliação prévia como resgate da cidadania
Em acórdão de 13 de maio de 2009, em sede de medida cautelar na ação declaratória de Inconstitucionalidade n. 2.160-5/DF, o Supremo Tribunal Federal, por maioria, conferiu interpretação conforme a Constituição Federal, quanto ao art. 625-D da Consolidação das Leis do Trabalho, dispositivo legal acrescentado pela Lei n. ... -
A representação dos negros na Rede Globo e na TV Brasil na semana do "dia nacional da consciência negra"
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[por] O tema das condições para trabalho de gestantes e lactantes em ambiente insalubre é amplamente discutido desde 2016 e segue em permanentes conflitos de encaminhamentos legislativos e interpretações doutrinárias e jurisprudenciais. A máxima importância de proteção à infância e à maternidade, bem como a vedação ao ... -
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Terceirização: modulação jurisprudencial e valores iluministas/humanistas
Com o advento da EC nº 45/04, ao recurso extraordinário, previsto no art. 102, III, da Constituição da República de 1988 – CR/88, acresceu-se novo pressuposto de admissibilidade – repercussão geral da matéria objeto do recurso, consoante § 3º, III, do art. 102 da CR/88. A matéria foi regulamentada, e a sua previsão consta ...
