O princípio da igualdade e a atuação do Ministério Público enquanto parte

Artigo de periódico

dc.contributor.author	Giordani, Francisco Alberto da Motta Peixoto
dc.date.accessioned	2017-08-01T18:50:28Z
dc.date.available	2017-08-01T18:50:28Z
dc.date.issued	2003
dc.identifier.citation	GIORDANI, Francisco Alberto da Motta Peixoto. O princípio da igualdade e a atuação do Ministério Público enquanto parte. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 22, p. 190-208, 2003.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/108555
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 22 (2003)	pt_BR
dc.subject	Ministério público do trabalho, competência, Brasil	pt_BR
dc.subject	Igualdade perante a lei, Brasil	pt_BR
dc.subject	Igualdade perante a lei, história	pt_BR
dc.subject	Princípio constitucional, Brasil	pt_BR
dc.subject	Interesse público, Brasil	pt_BR
dc.title	O princípio da igualdade e a atuação do Ministério Público enquanto parte	pt_BR
dc.relation.references	Inciso I do art. 18 da Lei orgânica nacional do Ministério Público da União, aprovada pela Lei complementar n. 75, de 20 de maio de 1993	pt_BR
dc.type.genre	Artigo de periódico	pt_BR
dc.identifier.rvbisys	669013
dc.relation.ispartoflink	https://hdl.handle.net/20.500.12178/101059	pt_BR
dc.relation.referenceslink	http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei.complementar:1993-05-20;75	pt_BR

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