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Artigo de periódico

O princípio da igualdade e a atuação do Ministério Público enquanto parte

dc.contributor.authorGiordani, Francisco Alberto da Motta Peixoto
dc.date.accessioned2017-08-01T18:50:28Z
dc.date.available2017-08-01T18:50:28Z
dc.date.issued2003
dc.identifier.citationGIORDANI, Francisco Alberto da Motta Peixoto. O princípio da igualdade e a atuação do Ministério Público enquanto parte. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 22, p. 190-208, 2003.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/108555
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 22 (2003)pt_BR
dc.subjectMinistério público do trabalho, competência, Brasilpt_BR
dc.subjectIgualdade perante a lei, Brasilpt_BR
dc.subjectIgualdade perante a lei, históriapt_BR
dc.subjectPrincípio constitucional, Brasilpt_BR
dc.subjectInteresse público, Brasilpt_BR
dc.titleO princípio da igualdade e a atuação do Ministério Público enquanto partept_BR
dc.relation.referencesInciso I do art. 18 da Lei orgânica nacional do Ministério Público da União, aprovada pela Lei complementar n. 75, de 20 de maio de 1993pt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys669013
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/101059pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttp://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei.complementar:1993-05-20;75pt_BR

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Nome:
2003_giordani_francisco_princi ...
Tamanho:
540Kb
Formato:
PDF
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