Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.

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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 22, de 3 de abril de 1989 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 abr. 1989

  Aprova a alínea "a" do item 7 ao considerar proposta da Comissão Especial para adaptar o Tribunal Superior do Trabalho à Lei n. 7701, de 21 de dezembro de 1988.
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  Resolução Administrativa - RA

  Emenda Regimental n. 24 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 24, de 24 de abril de 1978] 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 maio 1978

  Aprova a Emenda n. 24-78, que altera o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho de 1976.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 1254, de 31 de agosto de 2007 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 set. 2007

  Inclui o § 7º ao art. 2º do Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1064, de 12 de maio de 2005.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 1334, de 30 de março de 2009 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 abr. 2009

  Altera o art. 2º do Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1064, de 12 de maio de 2005.
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  Emenda Regimental

  Emenda Regimental n. 2, de 11 de setembro de 2003 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 set. 2003

  Aprova a Emenda Regimental n. 2, de 11 de setembro de 2003, que altera o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002.
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  Ato Regimental

  Ato Regimental n. 7, de 21 de junho de 2001 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 jun. 2001

  Aprova o Ato Regimental n. 7, de 21 de junho de 2001, que altera o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho republicado pela Resolução Administrativa n. 313, de 20 de junho de 1996.
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  Emenda Regimental

  Resolução Administrativa n. 11, de 5 de fevereiro de 1987 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 fev. 1987

  Aprova emenda ao art. 189 e parágrafos 1º e 2º do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, publicado pela Resolução Administrativa n. 127, de 12 de dezembro de 1979.
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  Emenda Regimental

  Emenda Regimental n. 6, de 16 de fevereiro de 2016 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 fev. 2016

  Altera a redação dos arts. 35, inciso XVI, 126, § 2º, e 131, caput e §§ 2º, 3º, 4º, 5º e 8º, do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1295, de 24 de abril de 2008.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 712, de 2 de agosto de 2000 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 ago. 2000

  Altera a Resolução Administrativa n. 379, de 27 de fevereiro de 1997, que convoca juízes de Tribunais Regionais do Trabalho para atuarem temporariamente no Tribunal Superior do Trabalho. Suspende, temporariamente, a aplicação do disposto no art. 187 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, republicado pela ...
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 12, de 8 de março de 1990 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 abr. 1990

  Altera o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [1988].