Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.

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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 22, de 3 de abril de 1989 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 abr. 1989

  Aprova a alínea "a" do item 7 ao considerar proposta da Comissão Especial para adaptar o Tribunal Superior do Trabalho à Lei n. 7701, de 21 de dezembro de 1988.
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  Resolução Administrativa - RA

  Emenda Regimental n. 24 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 24, de 24 de abril de 1978] 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 maio 1978

  Aprova a Emenda n. 24-78, que altera o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho de 1976.
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  Emenda Regimental

  Emenda Regimental n. 2, de 11 de setembro de 2003 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 set. 2003

  Aprova a Emenda Regimental n. 2, de 11 de setembro de 2003, que altera o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002.
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  Emenda Regimental

  Resolução Administrativa n. 11, de 5 de fevereiro de 1987 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 fev. 1987

  Aprova emenda ao art. 189 e parágrafos 1º e 2º do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, publicado pela Resolução Administrativa n. 127, de 12 de dezembro de 1979.
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  Emenda Regimental

  Resolução Administrativa n. 21, de 23 de março de 1983 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 31 mar. 1983

  Aprova emenda que inclui alínea no art. 166 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, publicado pela Resolução Administrativa n. 127, de 12 de dezembro de 1979.
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  Emenda Regimental

  Resolução Administrativa n. 29, de 12 de abril de 1984 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 abr. 1984

  Aprova emenda ao art. 18, item XXVIII, do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, publicado pela Resolução Administrativa n. 127, de 12 de dezembro de 1979.
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  Emenda Regimental

  Resolução Administrativa n. 108, de 17 de dezembro de 1975 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 fev. 1976

  Aprova emenda de alteração ao art. 154, parágrafo único do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, publicado por meio do Ato n. 30, de 14 de dezembro de 1971.
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  Emenda Regimental

  Emenda Regimental n. 1, de 17 de fevereiro de 2003 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 fev. 2003

  Aprova a Emenda Regimental n. 1, de 17 de fevereiro de 2003, que altera o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002.
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  Resolução Administrativa - RA

  Emenda Regimental n. 1 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 17, de 10 de março de 1982] 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 mar. 1982

  Aprova a Emenda Regimental n. 1, de 1982, relativa ao art. 62 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, publicado por meio da Resolução Administrativa n. 127, de 12 de dezembro de 1979.
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  Emenda Regimental

  Resolução Administrativa n. 57, de 13 de junho de 1984 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 jun. 1984

  Aprova emenda ao inciso I do art. 62 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, publicado pela Resolução Administrativa n. 127, de 12 de dezembro de 1979.