Artigo de periódico
A reforma trabalhista de FHC: análise de sua efetividade
Artigo de periódico
A reforma trabalhista de FHC: análise de sua efetividade
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/106754Description
Inclui gráficos e tabelas com dados sobre a legislação que trata da flexibilização da alocação do trabalho, número de cooperativas, cooperados e empregados por área de atuação, número de contratos de trabalho por prazo determinado nas diversas regiões brasileiras, número de acordos e conveções coletivas por atividade, formas de solução de conflitos, número de comissões de conclusão prévia em alguns estados brasileiros, de homologações e das moratórias realizadasIn
Source
KREIN, José Dari. A reforma trabalhista de FHC: análise de sua efetividade. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 24, p. 270-299, 2004.Ces articles peuvent également être intéressé par
-
A contribuição da arbitragem trabalhista e as comissões de conciliação prévia para a justiça laboral brasileira
Trata das mudanças em âmbitos comerciais, produtivos, jurídicos, econômicos, financeiros, culturais e tecnológicos, devido ao processo de globalização, tiveram como conseqüências: aumento da taxa de desemprego e maior pressão para produzir mais e melhor. Assim surgiu o discurso de flexibilização para evitar a extinção ... -
Extinção do feito sem solução do mérito, em face da ausência de submissão da demanda perante a comissão de conciliação prévia
A Lei n. 9.958/2000 de 12.1.2000 teve a sua gênese no Tribunal Superior do Trabalho com a intenção de descongestionar a Justiça do Trabalho. Os legisladores entenderam que o locus privilegiado para mediação dos conflitos seria o próprio local de trabalho. Desta forma estabeleceram, através da inclusão do art. 625-A, que ... -
La nueva regulación de los mecanismos de solución de conflictos laborales colectivos en Chile
[spa] En este trabajo se analizan algunas cuestiones generales sobre el conflicto colectivo laboral y su reconocimiento jurídico en Chile, así como las bases normativas previstas para su solución, tanto en la norma previa como en la reforma laboral de la Ley n. 20.940 (reconocimiento normativo, problemas aplicativos y ... -
As comissões de conciliação prévia e pós-modernidade: a transição paradigmática na resolução dos conflitos trabalhistas
As Comissões de Conciliação Prévia (CCP), criadas através da Lei 9.958/2000, implementaram um novo modelo na busca da solução dos conflitos trabalhistas extra Poder Judicante. Ao longo dos anos, a Justiça do Trabalho vem passando por diversas transformações em seu ordenamento, objetivando acompanhar as mudanças trabalhistas ... -
Conciliação prévia: mudar para ficar na mesma?
Focaliza o tema das reclamações individuais, que constituem um aspecto importante das relações de trabalho. Há décadas, o Brasil tem um mecanismo específico para tratar as reclamações individuais: a Justiça do Trabalho. Recentemente, foi promulgada a Lei n. 9.958, que instituiu um mecanismo alternativo, a Comissão de ...
