Artigo de periódico
O ônus da prova e sua inversão no processo do trabalho
dc.contributor.author | Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira | |
dc.date.accessioned | 2017-06-26T20:17:43Z | |
dc.date.available | 2017-06-26T20:17:43Z | |
dc.date.issued | 2004 | |
dc.identifier.citation | SILVA, José Antônio Ribeiro de Oliveira. O ônus da prova e sua inversão no processo do trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 25, p. 162-180, 2004. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/106533 | |
dc.description.tableofcontents | Ônus da prova -- Crítica à doutrina -- O iter proposto: O art. 334 do CPC. O art. 335 do CPC. A definição do ônus da prova. A natureza dos fatos controvertidos. Momento da definição. Ônus objetivo e ônus subjetivo -- A inversão do ônus da prova: O código de proteção e defesa do consumidor. Princípio da aptidão para a prova. Momento da inversão | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation | Brasil. Código de defesa do consumidor (CDC) (1990) | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 25 (2004) | pt_BR |
dc.relation.uri | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1990-09-11;8078 | pt_BR |
dc.subject | Ônus da prova, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Processo trabalhista, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Prova (direito do trabalho), doutrinas e controvérsias, aspectos jurídicos, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Princípio constitucional, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Código de defesa do consumidor (CDC) (1990) | pt_BR |
dc.title | O ônus da prova e sua inversão no processo do trabalho | pt_BR |
dc.relation.references | Arts. 333, 334 e 335 do Código de processo civil, aprovado pela Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973 | pt_BR |
dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
dc.identifier.rvbisys | 695479 | |
dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/101098 | pt_BR |
dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1973-01-11;5869 | pt_BR |
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