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    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
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    Ato

    Ato n. 255/ASGE.SEGP.GP, de 25 de maio de 2017

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 maio 2017
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    PDF (154Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11585

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    Ato

    Ato n. 255/ASGE.SEGP.GP, de 25 de maio de 2017

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 maio 2017
    PDF (154Kb)

    Institui a "Feira de Produtos Orgânicos" no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/105026
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 255/ASGE.SEGP.GP, de 25 de maio de 2017. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 20, p. 15, 26 maio 2017.
    Subject
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Criação ; Feira ; Comércio
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11585

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      Ato

      Ato n. 835/TST.GP, de 11 de dezembro de 2025 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 dez. 2025
      Institui o Comitê Gestor da Feira de Produtos Orgânicos do Tribunal Superior do Trabalho e disciplina as diretrizes, competências e procedimentos para sua organização e funcionamento.
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      Ato

      Ato n. 836/TST.GP, de 11 de dezembro de 2025 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 dez. 2025
      Designa membros do Comitê Gestor da Feira de Produtos Orgânicos do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Artigo de periódico

      A perda auditiva ocupacional produzida coletivamente e os aspectos técnicos relevantes nas decisões judiciais trabalhistas para identificação do nexo causal 

      Bittencourt, Priscila de Oliveira Stuque; Cunha, Irlon de Ângelo da | dez. 2019
      [por] A perda auditiva ocupacional constitui um dos grandes problemas de âmbito coletivo, ocasionado pela presença de ruído ou outros agentes presentes nos ambientes de trabalho, tais como: produtos químicos ototóxicos, determinados metais, vibração ou pela utilização de medicamentos específicos. Objetiva-se verificar ...
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      Ordem de Serviço - OS

      Ordem de Serviço n. 2, de 30 de maio de 2006 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 jun. 2006
      Constitui comissão para apresentar estudo acerca da performance da rede do Tribunal Superior do Trabalho com foco nos produtos entregues aos usuários.
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      Ato

      Ato n. 96/CSJT.GP.SG.SETIC, de 29 de outubro de 2024 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 4 nov. 2024
      Institui modelo de Termo de Compromisso e Responsabilidade para a Gestão de Produtos Digitais Nacionais.
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      Ato

      Ato n. 119/CSJT.GP.SG.SETIC, de 26 de dezembro de 2025 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 29 dez. 2026
      Institui o Grupo de Trabalho Nacional para Evolução Tecnológica dos Produtos Digitais Nacionais (gtnEvoTec) da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.
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      Livro

      Relatório de instrumentos e metodologia de avaliação qualitativa do trabalho judicial 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2024
      Relatório técnico apresentado à Organização dos Estados IberoAmericanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) com o produto da Consultoria especializada no âmbito do Projeto OEI/BRA/02/2023 - Estruturação e fortalecimento da área de pesquisa judiciária e ciência de dados da Justiça do Trabalho, para produção e ...
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      Artigo de periódico

      Conexão telemática e desconexão valorativa no trabalho: uma crítica à reificação do teletrabalho operada pela Lei n. 13.476/2017, na perspectiva da dialética materialista de Karl Marx 

      Rodrigues, Bruno Alves | nov. 2017
      [por] Vivenciamos uma quadra de radicalização materialista marcada pela prevalência das coisas sobre o próprio homem, e a Lei 13.467/2017 acaba por consagrar, definitivamente, no Brasil, a reificação do trabalho humano. Trata-se da subtração da essência ética do trabalho, seguindo a lógica capitalista denunciada por MARX ...
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      Artigo de periódico

      Terceirização de serviços especializados ligados à atividade-meio do tomador: parâmetros para a classificação do trabalho terceirizado dentro do contexto lícito e do socialmente aceitável 

      Teixeira, Sergio Torres | out. 2014
      [por] Estudo crítico acerca do enquadramento do trabalho desenvolvido por um trabalhador terceirizado em serviços especializados ligados à atividade-meio do tomador. O principal critério de aferição impõe um exame crítico do objeto social da empresa tomadora dos serviços, segundo as letras do seu estatuto, para medir o ...
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 23/TST.CSJT.GP, de 29 de abril de 2025 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 30 abr. 2025
      Institui modelo de Termo de Uso para Compartilhamento de Dados em Produtos Nacionais da Justiça do Trabalho.

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