Periódico
Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 74, n. 7 (jul. 2010)
jul. 2010
Periódico
Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 74, n. 7 (jul. 2010)
jul. 2010
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/104965Periodicidade
Mensal
Conteúdo
Fonte
REVISTA LTR: legislação do trabalho. São Paulo: Ltr, v. 74, n. 7, jul. 2010. 128 p.Veja também
-
Nexo técnico epidemiológico (NTEP) e fator acidentário de prevenção (FAP): objetivo apenas prevencionista, apenas arrecadatório, ou prevencionista e arrecadatório?
Araújo Júnior, Francisco Milton | jul. 2010A crescente complexidade das relações sociais e o avanço científico vêm desencadeando profundas modificações no meio ambiente laboral, na medida em que a acentuada utilização dos mecanismos tecnológicos nos empreendimentos econômicos propicia a elevação das exigências no desempenho das atividades profissionais pelo ... -
Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 9, n. 91 (ago. 2020)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | ago. 2020 -
Revista de direito constitucional e internacional: vol. 16, n. 64 (jul./set. 2008)
Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) | set. 2008 -
Revista de direito constitucional e internacional: vol. 26, n. 108 (jul./ago. 2018)
Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) | ago. 2018 -
Nexo técnico epidemiológico
Aguiar, Maria Rita Manzarra Garcia de | set. 2008Refere-se à principal modificação introduzida no cenário jurídico pela Lei 11.340, de 26.12.2006, que acresceu o artigo 21-A e parágrafos à Lei 8.213/91 e instituiu o chamado nexo técnico epidemiológico – NTEP. De acordo com este dispositivo legal, fica presumida a natureza ocupacional do agravo sempre que verificada a ...