Periódico
Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 73, n. 1 (jan. 2009)
jan. 2009
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Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 73, n. 1 (jan. 2009)
jan. 2009
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/104945Periodicity
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REVISTA LTR: legislação do trabalho. São Paulo: Ltr, v. 73, n. 1, jan. 2009. 128 p.See also
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Uma análise sobre Burnout: sob a nova perspectiva da CID-11
Melo, Andréa Keust Bandeira de; Mameri-Trés, Letícia Maria Akel | dez. 2022Traça alguns esclarecimentos sobre a Síndrome de Burnout e a perspectiva de adoecimento decorrente do trabalho. O objetivo geral pauta-se na realização de análise sobre as principais discussões acerca da etiologia do Burnout. Partiremos da definição mais atualizada sobre a saúde por causa de limitações funcionais ... -
Punitive damages e o direito do trabalho brasileiro: adequação das condenações punitivas para a necessária repressão da delinquência patronal
Souza, Rodrigo Trindade de | maio 2011Uma das muitas expressões do folclore que se formou em torno de Ernesto Guevara, o revolucionário cubano-argentino conhecido como Che, tem cenário nos primeiros anos após a revolução. Integrando-se nos esforços nacionais de produção e — não menos importante — como exemplo aos demais cidadãos da ilha, o então ministro da ... -
A síndrome de burnout: a doença do trabalho, suas características e riscos à saúde do trabalhador
Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira | mar. 2024[por] Em 1º de janeiro de 2022 a 11ª edição da Classificação Internacional de Doenças (CID-11) da Organização Mundial da Saúde (OMS), aprovada na 72ª Assembleia Mundial da Saúde, reclassificou a síndrome de burnout e a identificou com o código QD85, no tópico "Problemas associados ao emprego ou desemprego". Verifica-se, ... -
Os bancos estrangeiros como empresas transnacionais considerando o seu dever de defender o meio ambiente em face da tutela jurídica da saúde ambiental/meio ambiente do trabalho
Fiorillo, Celso Antonio Pacheco | jun. 2023[por] Analisa o balizamento normativo dos bancos como empresas transnacionais que desenvolvem suas atividades econômicas no Brasil em face do direito ambiental constitucional, com particular destaque para a tutela jurídica da saúde ambiental/meio ambiente do trabalho. A pesquisa foi estruturada bem como realizada a partir ... -
Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira | mar. 2020[por] O Direito é um instrumento de desenvolvimento social, político, cultural e econômico, assumindo um caráter multifacetário, cabendo-lhe, dentre outros, a tarefa de refletir os objetivos, anseios e o paradigma de um efetivo desenvolvimento pretendido pela sociedade contemporânea. As ordens ambientais e econômicas se ... -
Meio ambiente do trabalho e saúde do trabalhador: competência administrativa concorrente do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério da Saúde (SUS): inteligência dos artigos 23, VI, 198, II e 200, VIII da CF/88, constitucionalidade do art. 154 da Consolidação das Leis do Trabalho
Fernandes, Fábio de Assis Ferreira | jan. 2009Cuida de um tema de profunda importância e atualidade, a saúde do trabalhador, mormente numa época caracterizada por profundas transformações no mundo do trabalho com sérias e nefastas consequências sobre a saúde física e mental do cidadão-trabalhador e ao meio ambiente geral e do trabalho. Com efeito, a forma como o ... -
Violência contra a mulher: reflexos no trabalho
Mothé, Claudia Brum | nov. 2019Atos de violência contra a mulher ocorrem todos os dias e podem acontecer também no seu ambiente de trabalho, na sala de aula, na faculdade ou na escola. E quando se pensa em violência é importante saber que a lei protege as mulheres não apenas daquelas agressões que deixam marcas explícitas na pele, mas também daquelas ... -
Meio ambiente do trabalho: espaço de diálogo interdisciplinar entre o direito do trabalho e o direito ambiental
Padilha, Norma Sueli | jun. 2010[por] A proteção do equilíbrio do ambiente de trabalho, enquanto um direito fundamental do ser humano trabalhador, obteve o alargamento de sua tutela jurídica por meio da ampla concepção dada pela Constituição Federal de 1988 ao meio ambiente, que se estende desde o meio ambiente natural ao meio ambiente artificial. Tal ... -
O conflito entre o poder do empregador e a privacidade do empregado no ambiente de trabalho
Calvo, Adriana | jan. 2009O assunto escolhido para este artigo "O conflito entre o poder do empregador e privacidade do empregado no ambiente de trabalho" é polêmico e desafiador. O tema provoca calorosas discussões, pois não se trata somente de discutir os limites dos poderes do empregador no ambiente de trabalho. É necessário definir o novo ... -
Cessação do contrato de trabalho uma análise jurisprudencial e doutrinária do despedimento por iniciativa do empregador em Portugal
Bastos, Arthur de Souza; Silva Júnior, Ricardo Oliveira da | dez. 2020[por] Apresenta uma análise a respeito da cessação do contrato de trabalho relacionado ao despedimento por iniciativa do empregador em Portugal. A abordagem é feita com base na legislação específica, na doutrina e também a respeito dos acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa e do Supremo Tribunal de Justiça. Dessa ...